DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 07 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.758 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 01101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 10 de agosto de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026-CASA CIVIL

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu titular, Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA., representada pelo Sr. ERIK CEZAR DE SALVI BULGARELLI.

OBJETO: Por força deste contrato o contratado obriga-se a prestar os serviços especializados em validação, revalidação, emissão, renovação e instalação de 100 (cem) unidades de certificação digital, tipo A3, pessoa física, mídia de armazenamento tipo Token e serviço de 02 (duas) unidades de certificação digital, tipo A1 e-CNPJ, pessoa jurídica, sem dispositivo, para atender as demandas da Casa Civil, conforme Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. O prazo de vigência do presente Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, no período de 06/08/2026 a 06/08/2027.

VALOR: Pelos serviços ora contratados, o contratado receberá o valor global de R$ 15.198,00 (quinze mil cento e noventa e oito reais). Pelos serviços ora contratados, o contratado receberá mensalmente o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos meses de agosto, setembro, novembro, dezembro de 2026, março, abril, maio, junho e julho de 2027; o valor de R$ 1.299,00 (um mil duzentos e noventa e nove reais), no mês de outubro de 2026; o valor de R$ 1.599,00 (um mil quinhentos e noventa e nove reais) no mês de janeiro de 2027 e o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) no mês de fevereiro de 2027, conforme Cronograma de Desembolso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente CONTRATO correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904013; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000640, emitida em 29/07/2026, no valor de R$ 6.099,00 (seis mil e noventa e nove reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece o uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 282764

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Itacoatiara / Manaus dos servidores: Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, João Maria Oliveira Cordeiro - 1º SGT QPPM, Jesiane Azevedo de França - 3º SGT QPPM, Cristiane Conte - SD QPPM, Jaime Ubirajara de Matos Júnior - SD QPPM e Cristiano Ximenes Leitão - Colaborador, período: 11 a 18/07/2026; Jackson Ribeiro dos Santos - TC QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, James de Souza Barros - 1º SGT QPPM, Marcelo Santos da Silva - 1º SGT QPPM, Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 16 a 18/07/2026; Fabiele Castro Pereira - CB QPPM, período: 17/07/2026. Objetivo: Programação do Governo Presente no Município de Itacoatiara/AM.

2. Manaus / Manicoré / Borba / Manaus dos servidores: Jackson Ribeiro dos Santos - TC QOPM, Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, Mayhara Monteiro da Silva - SD QPPM, Cristiano Ximenes Leitão - Colaborador, André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Mauro Barroso do Nascimento - ST QPPM, Marcus Dellano Moutinho Auzier - CB QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 23 a 25/07/2026; Tatiane Souza dos Santos - SD QPPM, período: 24/07/2026; Fabiele Castro Pereira - CB QPPM, período: 25/07/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador.

3. Manaus / Novo Airão / Manaus dos servidores: CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Laércio Jandir Arndt - TC QOPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Gildo Lopes da Silva - 2º TEN QOAPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Ediberto Garcia da Costa - 3º SGT QPPM, Frederico de Souza Oliveira - Colaborador, Stanley dos Santos Pereira - 2º SGT QPPM, Wirley Braga Moraes - 3º SGT QPPM e Fernando Mauricio Pedrosa Castelo Branco - CAP QOPM, período: 25 a 26/07/2026; Alexandre de Ataide Medeiros - TC QOPM e Ricardo Ribeiro Pereira - 1º SGT QPPM, período: 24 a 27/07/2026, período: 24 a 27/07/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador.

4. Manaus / Manacapuru / Manaus dos servidores: Alexandre de Ataide Medeiros - TC QOPM, Ricardo Ribeiro Pereira - 1º SGT QPPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM e Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, período: 28 a 31/07/2026; Jesiane Azevedo de França - 3º SGT QPPM, Cristiano Ximenes Leitão - Colaborador e Williams Gomes Monteiro - Assessor II, período: 27 a 31/07/2026; André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM e Marcus Dellano Moutinho Auzier - CB QPPM, período: 28 a 30/07/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante “Projeto Inclusão sem Fronteira”, da ação social do Programa Governo Presente. Manaus/AM, 07 de agosto 2026.

DESIGNAR , o servidor FRANCISCO DE PAULA GRANA VILAÇA JÚNIOR , que está ocupando o cargo de provimento em comissão de Assessor I da Casa Civil, matrícula nº 265.469-5 A, CPF nº 791.653.032-53, para

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 282805

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO