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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/08/2026 · pág. 20

DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC EDITAL

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora STEPHANIE RODRIGUES DA CUNHA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL - IV , matrícula nº 234.858 - 6A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 029 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 07 de agosto de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC<#E.G.B#282491#2#286001/>

Protocolo 282491 EDITAL

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora SHIRLEY DOS SANTOS VASCONCELOS , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL - IV , matrícula nº 143.805 - 0F , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 027 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 07 de agosto de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC<#E.G.B#282494#2#286004/>

Protocolo 282494

PORTARIA GS Nº 925 , DE 06 DE AGOSTO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 075 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR , a Portaria que concedeu Regime Complementar ao professor abaixo relacionado, em razão de sua atuação na Escola Estadual:

INTERIOR

Portaria GS Nº 829 , publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2026, na parte referente ao professor abaixo relacionado:

ALVARAES EE JOHANNES PETRUS

ALUISIO AGUIAR GARCIA , matrícula nº 203088-8C, para ministrar 8 horas de Educação Física no vespertino, no período de 01 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: 01/07/2026; Leia-se: 02/07/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282739 PORTARIA GS Nº 923 , DE 06 DE AGOSTO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 075 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR a concessão do Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para o exercício da docência nas Escolas Estaduais: CAPITAL

COORD. DISTRITAL 01 CEJA PROF PAULO FREIRE

ALBERTO NASCIMENTO FRANCO , matrícula nº182275-6C, para ministrar 4 horas de História no turno matutino, no período de 20 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . IGOR JOSE DE QUEIROZ ARAUJO , matrícula nº224547-7B, para ministrar

18 horas de Geografia no turno matutino, no período de 20 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

IGOR JOSE DE QUEIROZ ARAUJO , matrícula nº 224547-7B, para ministrar 4 horas de História no turno vespertino, no período de 20 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

ROBERTO MATTOS DA SILVA JUNIOR , matrícula nº 192304-8I, para ministrar 18 horas de Matemática no turno matutino, no período de 20 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

CEJA PROFª JACIRA CABOCLO

BARBARA CASTRO LAPA , matrícula nº 232431-8A, para ministrar 12 horas de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas no turno vespertino, no período de 20 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

JOAO FABIO RODRIGUES BRAGA , matrícula nº 211902-1C, para ministrar 8 horas de Sociologia no turno matutino, no período de 20 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

JOAO FABIO RODRIGUES BRAGA , matrícula nº 211902-1C, para ministrar 8 horas de Artes no turno vespertino, no período de 20 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . ROSSINEY DA SILVA BARBOSA , matrícula nº 160430-9A, para ministrar 16 horas de Geografia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no turno vespertino, no período de 20 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

SIENNE CUNHA DE OLIVEIRA , matrícula nº 162697-3C, para ministrar 12 horas de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas no turno matutino, no período de 20 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

SIENNE CUNHA DE OLIVEIRA , matrícula nº 162697-3C, para ministrar 18 horas de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas no turno noturno, no período de 20 / 07 / 2026 a 15 / 08 / 2026 .

COL PEDRO SILVESTRE

EDUARDA PEIXOTO CORDEIRO , matrícula nº 234118-2A, para ministrar 11 horas de Matemática no turno vespertino, no período de 21 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

EE 1º DE MAIO

ANTONIO PEDROZA GONCALVES , matrícula nº 132083-1D, para ministrar 18 horas de Geografia no turno integral, no período de 05 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

EE BALBINA MESTRINHO

BRENDA DA CRUZ CASTELO , matrícula nº 253698-6A, para ministrar 3 horas de Ciclo no turno integral, no período de 16 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . DANIEL GONCALVES NOGUEIRA , matrícula nº 225047-0C, para ministrar 7 horas de Ciclo no turno integral, no período de 16 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . ESTRELA ANIJAR DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 028805-5A, para ministrar 20 horas de Ciclo no turno integral, no período de 16 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

JOSENALDA MACHADO DA SILVA , matrícula nº 233576-0A, para ministrar 4 horas de Ciclo no turno integral, no período de 16 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . NELMA BANDEIRA DO AMARAL , matrícula nº 143700-3A, para ministrar 3 horas de Ciclo no turno integral, no período de 16 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . EE BARAO DO RIO BRANCO

MAURILIO PEREIRA DA SILVA , matrícula nº 263958-0A, para ministrar 3 horas de Educação Física no turno matutino, no período de 27 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

EE FCO ALBUQUERQUE

LIA LIMA SCHNEIDER , matrícula nº 168899-5I, para ministrar 8 horas de Matemática no turno vespertino, no período de 28 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . PAULO ALEX NOBRE SERRA , matrícula nº 233409-7A, para ministrar 8 horas de Matemática no turno vespertino, no período de 28 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

RAFAELA DE SOUZA BINDA , matrícula nº 261718-8A, para ministrar 5 horas de Matemática e suas Tecnologias no turno vespertino, no período de 28 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

EE GETULIO VARGAS

JUDICELIA PIMENTA CALAZANS , matrícula nº 103000-0E, para ministrar 20 horas de Ciclo no turno vespertino, no período de 16 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

NATHIELLY GUIMARAES ARAUJO , matrícula nº 259596-6A, para ministrar 20 horas de Profissional de Apoio Escolar no turno matutino, no período de 30 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

EE GIOVANNI FIGLIUOLO

LENA DA SILVA CHAVES , matrícula nº 139337-5B, para ministrar 20 horas de Geografia no turno matutino, no período de 20 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . LENA DA SILVA CHAVES , matrícula nº 139337-5B, para ministrar 20 horas de História e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no turno vespertino, no período de 20 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

TAIZA RUBIANE SILVA MARTINS , matrícula nº 253595-5A, para ministrar 20 horas de Geografia, História e Ensino Religioso no turno noturno, no período de 20 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

EE MANOEL MARCAL

ALEXSANDRO SOARES DE LIMA , matrícula nº 186260-0A, para ministrar 5 horas de Educação Física no turno vespertino, no período de 15 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO