DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026 21

GILMAR AMARO DE MOURA , matrícula nº 145958-9I, para ministrar 20 horas de Língua Inglesa no turno vespertino, em substituição à professora SUSAN WOSTEWOYSERS CAMPELO , no período de 20 / 07 / 2026 a 29 / 08 / 2026 .

GUIOMAR MENDES BALIEIRO , matrícula nº 127873-8C, para ministrar 18 horas de Geografia no turno vespertino, em substituição à professora JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO SOARES DOS SANTOS , no período de 15 / 07 / 2026 a 13 / 08 / 2026 .

Manaus, 06 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282761

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028483 / 2026 - 98 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 346890 / 2026 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora RAQUEL TELES DE ARAUJO , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 232.420-2A, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral-EETI Nossa Senhora das Graças/Manaus, no turno integral, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 09/07/2026 a 07/08/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

VENANCIO PRINTES DA SILVA , no cargo de PROFESSOR REGIME ESPECIAL, município de Manaus/AM, referente às matrículas e aos períodos abaixo:

matrícula nº 147.543-6A: 01/06/1993 a 31/12/1993;

matrícula nº 147.543-6B: 01/03/1994 a 31/12/1994; matrícula nº 001.159-2B: 01/04/1997 a 31/12/1998.

matrícula nº 001.159-2A: 01/01/1999 a 31/01/1999 e de 01/04/1999 a 31/08/1999.

Manaus, 05 de agosto 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

RETIFICAR a Portaria GS nº 862 , publicada no Diário Oficial do Estado de 31de julho de 2026, que dispensou o servidor RAIMUNDO OSMAR AZEVEDO FILHO , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula nº 198866-2B, da função de Coordenador Regional de Educação , no município de Nhamundá , e designou o servidor MESAQUE DE SOUZA MARTINS , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula nº 165898-0C, para exercer a referida função, a contar de 03 de agosto de 2026.

Onde se lê: (Simbologia FGC-3);

Manaus, 05 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282767

Manaus, 05 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282762

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028516 / 2026 - 08 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 346454 / 2026 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, o servidor FLAVIO SALVADOR DAMASCENO , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 168.130-3D, lotado na Escola Estadual Antônio Encarnação/Manaus, no turno noturno, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 06/07/2026 a 03/09/2026 ; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

I - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIETA SILVA DIAS , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 236914-1B, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Eva dos Santos (Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Presidente Figueiredo, no período de 10/04/2026 a 08/06/2026, em substituição ao servidor JOSEILSON DANTAS DE ARAUJO , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 205.835-9C/D, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 346014/2026., emitido pela Junta Médica Pericial do Estado-JMPE.

Manaus, 05 de agosto de 2026.

Manaus, 05 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282763

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014 - TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282768

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024487/2026-05/

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fatima Carneiro de Castro;

• Elzanira Nascimento Gonçalves;

• Orlei Araújo Maia.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO