DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026 27
Marilena Passos Pinto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 186818-7E; período: 09.03.2026 a 07.04.2026.
Mario William Mesquita Guerreiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 214062-4F; período: 13.02.2026 a 14.03.2026. Mario William Mesquita Guerreiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 214062-4G; período: 13.02.2026 a 14.03.2026.
Marta Patricia Faianca Sodre - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233408-9A; período: 12.02.2026 a 14.02.2026.
Marta Patricia Faianca Sodre - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233408-9A; período: 26.02.2026 a 27.02.2026.
Mauricio Nazareno de Araujo Costa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165780-1A; período: 22.02.2026 a 22.05.2026. Mauricio Nazareno de Araujo Costa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165780-1B; período: 22.02.2026 a 22.05.2026. Mauro Goncalves Grillo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186685-0A; período: 20.01.2026 a 18.02.2026.
Milton Abreu da Mata - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 194747-8C; período: 19.02.2026 a 19.04.2026.
Mithell Lobo Souto Maior - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 165860-3B; período: 23.02.2026 a 22.06.2026.
Nadia Priscele dos Santos Rio - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232426-1A; período: 06.02.2026 a 06.04.2026.
Nadia Priscele dos Santos Rio - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232426-1B; período: 06.02.2026 a 06.04.2026. Nadia Regina Laranjeira Mendes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 211835-1D; período: 05.02.2026 a 11.02.2026. Nadia Regina Laranjeira Mendes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 211835-1D; período: 13.02.2026 a 13.02.2026.
Nadia Regina Laranjeira Mendes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 211835-1D; período: 19.02.2026 a 20.02.2026.
Nailza de Menezes Bezerra - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 214574-0B; período: 05.02.2026 a 10.02.2026. Nonata Karolina Carvalho de Castro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239070-1A; período: 11.11.2025 a 15.11.2025. Norma Sandra Teixeira de Melo Souza - cargo: PROFESSOR PF40. MSC-II; matrícula: 194627-7G; período: 09.02.2026 a 09.04.2026.
Odon Brasil Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160977-7B; período: 28.01.2026 a 27.04.2026. Odon Brasil Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 160977-7A; período: 28.01.2026 a 27.04.2026. Olga Maria Gomes Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 122466-2D; período: 02.02.2026 a 02.04.2026. Rafael Weel da Silva Barroso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232582-9A; período: 02.02.2026 a 16.02.2026. Rafael Weel da Silva Barroso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232582-9A; período: 27.02.2026 a 13.03.2026. Raimunda Dalva de Sena - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 181915-1A; período: 14.11.2025 a 23.12.2025.
Raimunda Dalva de Sena - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 181915-1B; período: 14.11.2025 a 23.12.2025. Raimundo Leandro Costa Dutra - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217021-3A; período: 09.07.2025 a 23.09.2025. Rosenete Oliveira da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 181381-1A; período: 18.02.2026 a 19.03.2026. Rosimeiry Cavalcante Maximo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 166751-3K; período: 21.02.2026 a 21.05.2026. Rosineide Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 127834-7C; período: 23.02.2026 a 23.05.2026. Rosineide Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 127834-7E; período: 23.02.2026 a 23.05.2026. Rossilda Malveira Barros - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 187084-0A; período: 29.12.2025 a 07.04.2026.
Ruth Nery de Souza Santos - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; matrícula: 141693-6D; período: 19.02.2026 a 25.02.2026.
Sergio Torres Alves - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165344-0A; período: 02.03.2026 a 29.06.2026.
Simone Gomes de Souza Freitas - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186701-6A; período: 23.12.2025 a 21.01.2026.
Suely Maciel Vieira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 140903-4B; período: 03.02.2026 a 03.05.2026.
Talibi Dias Lobato - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259435-8A; período: 09.01.2026 a 06.04.2026.
Tayanna da Silva Pacheco - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232090-8A; período: 06.02.2026 a 06.05.2026.
Teresa Cristina Ventura Alves Matsuoka - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 222998-6A; período: 28.01.2026 a 27.04.2026. Vera Lucia Nascimento de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143504-3A; período: 10.02.2026 a 10.04.2026.
Vera Lucia Nascimento de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143504-3C; período: 10.02.2026 a 10.04.2026.
Virginia de Oliveira Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 201345-2C; período: 25.02.2026 a 25.05.2026.
Virginia de Souza Vieira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191927-0A; período: 09.02.2026 a 25.03.2026.
Ylana Katrim de Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 217411-1B; período: 20.01.2026 a 24.01.2026.
Ylana Katrim de Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217411-1A; período: 20.01.2026 a 24.01.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 282793 PORTARIA GS Nº 939, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 019 / 2026 - GEAOB / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:I. SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 1698 , de 12/12/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de 16/12/2024, a servidora MARGARETH THEACHER DA SILVA FRANÇA , Arquiteta Urbanista, matrícula nº 247.653-3A, CPF nº 921.293.662-87, pela servidora ALCIELE DA SILVA CARNEIRO , Engenheira Civil, matrícula 278574-9A, CPF 019.425.662-63, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 002 / 2024 , firmado entre o Estado do Amazonas , por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Parintins , cujo objeto é o repasse de recursos para a Construção de Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Senador João Bosco, localizada na Av. Nações Unidas, nº 1903, Bairro Centro, CEP 69.151-060, Parintins/ AM, conforme Plano de Trabalho nº 005130-SISCONV/SEFAZ, a contar de 03 / 07 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 282795 PORTARIA GS Nº 938, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 016/2026-GEAOB/SEDUC/SIGED, RESOLVE:I. SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 131 , de 20/01/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de 25/01/2022, a servidora MARGARETH THEACHER DA SILVA FRANÇA , Arquiteta Urbanista, matrícula nº 247.653-3A, CPF nº 921.293.662-87, pela servidora ALCIELE DA SILVA CARNEIRO , Engenheira Civil, matrícula 278574-9A, CPF 019.425.662-63, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 088 / 2021 , firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO