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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/08/2026 · pág. 47

DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026 29

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 011/2026-GEAOB/SEDUC/SIGED, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de agosto de 2026.

RESOLVE:

I - SUBSTITUIR , como FISCAL , na Portaria GS nº 279 , de 09/04/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 13/04/2026, a servidora MARGARETH THEACHER DA SILVA FRANÇA , Arquiteta e Urbanista, matrícula nº 247.653-3A, CPF nº 921.293.662-87, pela servidora ALCIELE DA SILVA CARNEIRO , matrícula nº 278574-9A, CPF nº 019.425.662-63, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do TERMO DE CONTRATO Nº 022 / 2026 - SEDUC , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a empresa J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA , cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para execução, sob regime de empreitada por preço global e unitário (regime misto de empreitada), da Construção de quadra coberta e vestiários para Quadra da Escola Estadual Profª Maria Belém, localizada na Rod. Nilo Pereira, nº 01, Bairro Beira Rio, CEP nº 69160-000, Barreirinha/AM, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à execução do objeto, em atendimento ao Memo. nº 278/2025-GEPOS/DEINFRA, Projeto Básico, Solicitação no SICOP, Parecer nº 4.367/2025/ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste, a contar de 04 / 08 / 2026 , durante toda a vigência do Termo ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização da execução contratual, observando, especialmente, as disposições da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, bem como as instruções e normatizações estabelecidas por portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções e demais atos que regulamentem ou venham a regulamentar a matéria.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282804

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SENADOR EVANDRO DAS NEVES CARREIRA MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 36794 DE 18/03/2016 GAGOV DO 18/03/2016 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 273/2020 DE 29/03/2021 CEE/AM DO 29/03/2021

  1. Agatha Eduarda Tavares Assuncao 29/02/2008 - 084.**-25

  2. Ana Luiza Pimentel Martins 10/12/2007 - 067.**-79

  3. Anne Gabriely Paredio Gomes 30/05/2007 - 077.**-25

  4. Asafe Gabriel Oliveira Balieiro 18/02/2008 - 052.**-64

  5. Charlison Felipe Albuquerque Rocha 06/11/2007 - 704.**-06

  6. Clara Lays Mendes Albuquerque 02/11/2007 - 705.**-14

  7. Esther de Souza Alves da Silva 02/07/2007 - 013.**-60

  8. Felipe Gabriel Vieira da Silva 30/04/2007 - 051.**-06

  9. Flavio Roger Lima da Penha 02/05/2007 - 078.**-35

  10. Guilherme Costa de Souza 26/07/2007 - 071.**-62

  11. Hanna Gabrielli Leal da Costa 19/03/2008 - 031.**-55

  12. Igor Maximo Castro Maciel 02/05/2007 - 027.**-61

  13. Isabela Ribeiro Louzada 05/01/2008 - 704.**-83

  14. Izabelle Santos Teixeira 20/12/2007 - 705.**-63

  15. Joao Victor Alfaia de Souza 09/01/2007 - 079.**-75

Manaus, 06 de agosto de 2026.

  1. Kamilly Vitoria da Silva Sales 21/06/2008 - 026.**-90

  2. Kellry Marinho Bezerra 31/10/2007 - 706.**-22

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282802

  1. Kerzia Vitoria Lopes da Silva 16/12/2007 - 078.**-23

  2. Larissa Beatriz do Nascimento Lameiras 09/01/2008 - 070.**-90

  3. Levy Franckson Soares Felix 23/04/2007 - 011.**-04

  4. Lucas Raphael Garcia da Silva 27/03/2008 - 098.**-50

PORTARIA GS Nº 928, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029505 / 2026 - 37 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 346360 / 2026 , RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora MARIA ROSILENE LIMA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 182534-8B, lotada na Escola Estadual Raimunda Holanda de Souza/Manaus, nos turnos matutino e noturno, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 03/07/2026 a 30/10/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  1. Luiz Eduardo de Menezes Castro 30/07/2007 - 022.**-84

  2. Maria Eduarda Carmin da Penha 15/05/2007 - 077.**-75

  3. Paulo da Costa Silva Filho 21/01/2008 - 706.**-30

  4. Rayanne Rafaelly Noronha Pacheco 22/02/2008 - 090.**-08

  5. Romulo Gabriel Figueredo Ferreira 08/08/2007 - 068.**-50

  6. Ronald Araujo Passos 06/07/2007 - 706.**-14

  7. Silas Costa Miranda 25/02/2008 - 043.**-00

  8. Talisson Soares Pierre 10/01/2008 - 049.**-66

  9. Thaina Madeira da Silva 04/08/2007 - 082.**-70

  10. Thalita de Castro Albuquerque 20/05/2007 - 071.**-37

  11. Victoria Isabel Gonzalez Gonzalez 23/10/2007 - 707.**-25

  12. Yamile da Silva Queiroz 05/11/2007 - 048.**-58

  13. Ana Beatriz da Cunha Albuquerque 21/06/2007 - 704.**-79

  14. Carlos Eduardo Araujo da Silva 19/05/2008 - 049.**-50

  15. Carlos Eduardo Pantoja de Souza 20/11/2006 - 703.**-30

  16. Clara Adriana Sousa Zan 23/06/2007 - 067.**-02

  17. Claria Pinheiro Carvalho 14/02/2008 - 705.**-48

Manaus, 06 de agosto de 2026.

  1. Elyssa Quezia Pinheiro Monteiro 15/11/2007 - 706.**-24

  2. Emilly Soares Gonzaga 01/07/2007 - 037.**-86

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282803

  1. Emily Oliveira de Souza 04/12/2007 - 104.**-05

  2. Isaac de Jesus da Rocha Soares 06/05/2008 - 059.**-99

  3. Jordan Pietro Mota Cesa 18/05/2007 - 030.**-61

  4. Jorge Brito Araujo Mariano 18/04/2007 - 078.**-59

PORTARIA GS Nº 927, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028818 / 2026 - 78 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 346897 / 2026 ,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, o servidor HUGO LEONARDO BARBOSA MONTEIRO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 259394-7A, lotado na Escola Estadual Luiz Vaz de Camões/Manaus, no turno matutino, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 09/07/2026 a 07/08/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

  1. Jose Henrique Taveira Rabelo 07/11/2007 - 076.**-09

  2. Kewvin Willians Mattos Lira 02/04/2008 - 037.**-41

  3. Larissa Freitas Lobato 08/08/2007 - 067.**-22

  4. Lauana Marta Estivalet Barros da Silva 02/08/2007 - 031.**-40 49. Levy Gomes da Silva Costa Junior 15/05/2007 - 039.****-80

  5. Luana Andrade Sodre 17/08/2006 - 053.**-07

  6. Lucas Eduardo Vieira Santos 24/02/2008 - 073.**-59

  7. Maria Clara Aquino de Oliveira 06/12/2007 - 043.**-06

  8. Maria Eduarda Ferreira de Souza 05/06/2007 - 077.**-11

  9. Maria Eduarda Matos Fernandes 07/11/2007 - 065.**-81

  10. Maria Eduarda Ramos Martins 16/02/2008 - 079.**-80

  11. Mark Lima Rodrigues 09/10/2007 - 035.**-63

  12. Natalia Soriano Campos Santos 23/12/2007 - 069.**-94

  13. Nicolas de Carvalho Brito 15/11/2007 - 064.**-93 59. Pedro Henrique dos Santos Campelo 31/07/2007 - 072.****-55

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO