DOEAM 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2026 3

emergencial de cestas básicas, kits de higiene pessoal e kits de limpeza, destinados à execução das ações de resposta da Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC/MIDR, no âmbito do Processo SEI nº 59052.039431/2026-41. 2 . AUTORIZO a contratação da Empresa 1: J. T. DE LIMA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.430.319/0001-67, valor global R$ 128.500,00 (centos e vinte e oito mil e quinhentos reais) - CESTA BASICA. Empresa 2: Y. A. ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS inscrito no CNPJ sob o nº 02.425.219/0001-68, valor global R$ 33.410,00 (trinta e três mil quatrocentos e dez reais), KIT DE LIMPEZA. Empresa 3: D. FERREIRA FILHO, inscrito no CNPJ sob o nº 14.332.902/0001-30 valor global R$ 38.875,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais), KIT DE HIGIENE por apresentar proposta compatível com os preços de mercado e atender às exigências estabelecidas no Termo de Referência.

3 . Determino a adoção das providências necessárias à formalização do contrato, emissão da nota de empenho e realização das publicações obrigatórias, na forma prevista pelos arts. 72 e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Guajará/AM, 07 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura do EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.103/2026/CC, a partir do dia 10 de agosto de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e a SESSÃO PÚBLICA no dia 20 de agosto às 11h00min (horário de Brasília), tendo como objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA, A SER UTILIZADA PELO POSTO DE SAÚDE PÓLO BASE DE CAMPO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 063/2026 DO DEP. SINÉSIO DA SILVA CAMPOS, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDIGENAS DO REFERIDO MUNICÍPIO - FMS/SEMSA, conforme disposições do Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Modo de Disputa: Aberto; Registro de preço: Sim; Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026 09h00min (horário de Brasília); Data fim de recebimento de propostas: 20/08/2026 10h00min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br; Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

São Paulo de Olivença/AM, em 07 de agosto de 2026.

Agente de Contratação Portaria nº 001/2025-GPM/SPO, de 06 de janeiro de 2025.

Protocolo 282801

Imprensa Oficial do Diário Oficial
Estado do Amazonas
Desde 1892
133
134

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO