DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026 9

para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 247, de 27/03/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 31/03/2026, a servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 028 / 2020 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO , cujo objeto é a Construção de 01 (uma) escola municipal com 06 (seis) salas de aula e 01 (uma) quadra poliesportiva (padrão FNDE) no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 005/2020 de autoria do Deputado Maurício Wilker de Azevedo Barreto, a contar de 03 / 08 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 07 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283217

trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 373, de 04/05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, a servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, pelo servidor ÍTALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 / 2024 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS , cujo objeto é o repasse de recursos para a Construção de Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Senador João Bosco, localizada na Av. Nações Unidas, nº 1903, Bairro Centro, CEP 69.151-060, Parintins/AM, conforme Plano de Trabalho nº 005130-SISCONV/SEFAZ, a contar de 03/08/2026, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

MUNICIPIO: BARREIRINHA

JOSIAS FERREIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº236.998-2C, a contar de 03.08.2026.

CARLA GUEDES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº277.808-4A, a contar de 01.08.2026.

MUNICIPIO: MANAUS

ALEXANDRE RAFAEL ALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 276.891-7A, a contar de 30.07.2026.

ELIANA ALMEIDA MARQUES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº275.581-5A, a contar de 27.07.2026.

FERNANDA LEITE PERRONE - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº244.399-6B, a contar de 30.07.2026.

JAIANA CRISTINA OLIVEIRA PENEDO DE MELO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 254.103-3B, a contar de 14.07.2026.

JOEL SILVA DE OLIVEIRA PATRICIO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº253.039-2B, a contar de 28.07.2026.

PRICILA SILVA DA ROCHA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº181.006-5C, a contar de 04.08.2026.

SENIRA NIFAELA CUNHA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº253.391-0B, a contar de 15.07.2026.

NILCINARA DE PAULA TAVARES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº270.247-9 A, a contar de 01.08.2026.

ANASILDO MANDU FERREIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº274.850-9 A, a contar de 03.08.2026.

Manaus, 07 de agosto 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283218

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições;

CONSIDERANDO o determinado no art. 117 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições;

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 928, de 12/08/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/08/2024, a servidora MARGARETH THEACHER DA SILVA FRANCA , Arquiteta Urbanista, matrícula nº 247.653-3A, CPF nº 921.293.662-87, pela servidora ALCIELE DA SILVA CARNEIRO , Engenheira Civil, matrícula nº 278.574-9A, CPF 019.425.662-63, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 25 / 2020 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ , cujo objeto é a Reforma da Escola Municipal Professor Adalberto Socorro Felipe Serrazin e Construção da Quadra Poliesportiva Coberta, localizada à Rua Santa Luzia, s/n, Bairro São Francisco, CEP: 69.135-000, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 007/2020 de autoria da Deputada Therezinha Ruiz de Oliveira, a contar de 03 / 07 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO