DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Sebastião Silva Feitosa.

do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar -SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283357

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus,11 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101 .040290/2025-24/SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 02; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160428-7H/I;

• Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula funcional 231406-1B;

• Suely da Silva Rocha , matrícula funcional 103386-7A/D.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017779/2025-00/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160428-7H/I;

• Aldeiza Silva de Oliveira , matrícula funcional 215206-1B,

• Suely da Silva Rocha , matrícula funcional 103386-7A/D.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283364

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO disposto no Art. 180, da Lei nº 1778/1987.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JOSÉ AURIBERTO SIQUEIRA FERREIRA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 184.514-4A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EDITE GOMES DE OLIVEIRA , cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 005.734-7A, no período de 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02;2001.

Manaus, 10 de agosto 2026.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030348/2024-40/ SEDUC/SEDUC/SIGED ;

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor CARLOS EDUARDO SILVA REIS , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 252.722 -7A,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 03; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO