DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Manaus, 07 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024770 / 2026 - 29 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 368/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) MARIA ERLENE LIMA DA SILVA , cargo(s) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula(s) n° 163312-0A, para o exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Arthur Araújo (Tipo III - Simbologia FGS-7), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 03, em Manaus, no período de 18/06/2026 a 15/07/2026, em substituição ao(à) servidor(a) WALLACE ALDRIN CAMPOS DOS SANTOS , cargo(s) VIGIA PNF.VIG-I, matrícula(s) n° 183342-1A, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo Médico n° 346944/2026, emitido pela J.M.P.E.

Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029494 / 2026 - 95 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 373/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Zulmira Lima Lins (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Fonte Boa, o(a) servidor(a) RAFAELA ARAUJO NERY , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 264184-4A, a contar de 03/08/2026 .

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANAMERIS DE ARAUJO COELHO. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 166488-3A, para exercer a referida função, a contar de 03/08/2026.

Manaus, 07 de agosto de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025391 / 2026 - 56 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 374/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

SILVIO RAMOS PEREIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 168.793-0 M, a contar de 22/07/2026;

GILSON COSTA DOLES MARUBO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 241.710-3C, a contar de 01/04/2026;

ANDERSON GOMES FARIAS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 271.237-7A, a contar de 04.08.2026;

ENEIDA MARTINS MENEZES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 172.897-0B, a contar de 01.06.2026;

GIOVANNA PINTO PRAIA - Cargo: PROFESSOR; matrícula nº 270.746-2A, a contar de 12.07.2026.

Manaus, 07 de agosto 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 017 / 2026 - GEAOB / SEDUC / SIGED ,

I.SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 282 , de 31/03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 01/04/2025, a servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula: 259.670-9A, CPF: 850.993.842-34, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 010 / 2022 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA , cujo objeto é a Reforma das Escolas Estaduais: E.E. Duque de Caxias, localizada na Av. Pernambuco; E.E. Pedro Teixeira, localizada na Av. Amizade; e, E.E. Raimundo Carvalho, localizada na Rua Coronel Berg, localizadas no Município de Tabatinga/AM, a contar de 03 / 08 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 07 de agosto de 2026.

DESIGNAR o(a) servidor(a) HUGO LEONARDO BARBOSA MONTEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 259.394-7A, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Estadual Luís Vaz de Camões (Tipo- II FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, no período de 25 / 06 / 2026 a 07 / 08 / 2026 , em substituição à servidora IZIS RODRIGUES DE MELO , MERENDEIRO PNF.MNF-I, matrícula nº 182.392-2A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 342912/2026.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Adenilce Batista Carvalho - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223645-1A; quinquênio: 11.01.2013 a 18.01.2018; período: 01.06.2026 a 29.08.2026.

Agassis Junio Elias de Queiroz - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184024-0A; quinquênio: 31.12.2020 a 30.12.2025; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Ana Claudina Guimaraes Vieira - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-I; matrícula: 154129-3A; quinquênio: 30.07.2011 a 29.07.2016; período: 01.06.2026 a 29.08.2026.

Protocolo 283403

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO