DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.0281 01.040973 / 2025 - 81 - SEDUC / SIGED , para adoção de providências que apurem os fatos,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 04;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima, matrícula nº 160428-7H/I;

• Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231406-1B;

• Aldeíza Silva de Oliveira, matrícula nº 215206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TEFÉ/AM: (ID - 151089) Abacaxi (170 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (29 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (24 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (104 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (192 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (32 KG) ; (ID - 143931) Caju (22 KG) ; (ID - 143935) Cará (22 KG) ; (ID - 151175) Beiju (22 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (05 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (05 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (38 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (13 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (49 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (52 KG) ; (ID - 141711) Tomate (45 KG) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (26 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (74 KG) ; (ID - 151092) Laranja (680 UNID) ; (ID - 151044) Limão (45 KG) ; (ID - 151090) Mamão (12 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (13 KG) ; (ID - 145031) Manga (52 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (05 KG) ; (ID - 143923) Melancia (43 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (10 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (850 UNID) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (16 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (69 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (69 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (16 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (10 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (231 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (26 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (18 KG) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (114 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (16 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (05 Pacotes), em conformidade ao Memo. n° 185/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 2.548/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 22.364 , 50 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 11.08.2026 e encerramento em 11.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.32827.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 0 5.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005689 no valor de

R$ 13.576 , 97 (treze mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos) e a NE n.º 0005690 no valor de R$ 8.787 , 53 (oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021501/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. SEBASTIÃO FERMIN. OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TONANTINS/AM: (ID - 151089) Abacaxi (06 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (57 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (01 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (236 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (187 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (46 KG) ; (ID - 143931) Caju (01 KG) ; (ID - 143935) Cará (01 KG) ; (ID - 151175) Beiju (01 Pacote) ; (ID - 151041) Cebolinha (01 Maço) ; (ID - 151093) Coentro (01 Maço) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (02 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (21 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (66 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (71 KG) ; (ID - 141711) Tomate (61 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (01 Pacote) ; (ID - 143959) Goiaba (103 KG) ; (ID - 151092) Laranja (24 Unidades) ; (ID - 151044) Limão (86 KG) ; (ID - 151090) Mamão (01 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (27 KG) ; (ID - 145031) Manga (02 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (01 KG) ; (ID - 143923) Melancia (55 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (16 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (30 Unidades) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (01 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe Regional (57 KG) ; (ID - 154449) Peixe , Pescado, liso e fresco (Surubim e Cuiu-Cuiu) (57 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (01 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (8 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (228 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (22 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (01 KG) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (149 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (60 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (21 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 222/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 2.891/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 15.785 , 08 (quinze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 11.08.2026 e encerramento em 11.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 05.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005705 no valor de R$ 9.635 , 28 (nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) e a NE n.º 0005706 no valor de R$ 6.149 , 80 (seis mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023181/2026-23.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 11.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor PEDRO NETO GONÇALVES DE FREITAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO