DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: FRANCYELLE RUANA FARIA DA SILVA, 268.483-7 B, com efeitos financeiros a contar de 5/5/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, ao seguinte policial militar por terem sidos transferido para o interior do Estado por necessidade de serviço: ASP.OF.PM Messias Nobre Da Mata, Mat. 267.087-9 A, BG 054 de 24 de março de 2026. ASP. OF.PM Geslean De Lima, Mat. 200.369-4 A, BG 053 de 23 de março de 2026. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

Protocolo 283447

Protocolo 283378

O CMT - G do CBMAM . RESOLVE: CESSAR o pagamento de etapas de alimentação, a contar de 0 ao BM nela especificado. Lei n. 3.725/2022

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 283383

O CMT - G do CBMAM . RESOLVE: ATRIBUIR Etapas de Alimentação e CONCEDER AUXÍLIO MORADIA a contar de 05/08/2026 ao BM nela especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Considerando a publicação no DOE Nº 35.754, Pág. 24 e 25, referente ao Contrato nº 002/2026-FUNESBOM.

Onde se lê: Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027; Leia-se: Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2028. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 10 de agosto de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 283370

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 014366321.2026.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA , O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: DIOGO SILVA DO AMARAL, 259.656-3 B, com efeitos financeiros a contar de 29/4/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 625/DP, 5 DE AGOSTO DE 2026. (PUBLICADA NO BG N ° 142 DE 06/08/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 014366321.2026.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA , O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em

Protocolo 283388

RESENHA DA PORTARIA Nº 634/DP, 7 DE AGOSTO DE 2026. (PUBLICADA NO BG N ° 144 DE 10/08/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 005563225.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO , O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: HUDSON DA SILVA RODRIGUES FILHO, 274.886-0 A, com efeitos financeiros a contar de 27/1/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

(PUBLICADA NO BG N ° 144 DE 10/08/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 016935959.2026.8.04.1000, assinada pelo Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO , O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30 % (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: VALDELANDA DE PAULA ALVES, 239.767-6 B com efeitos financeiros a contar de 29/1/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 283392

RESENHA DA PORTARIA Nº 636/DP, 10 DE AGOSTO DE 2026. (PUBLICADA NO BG N ° 144 DE 10/08/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 016663230.2026.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA , O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO