DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026 23

OBJETO : Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar de bancada n° 036/2026 [...] VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste fomento será de 04 (quatro) meses a partir da data da assinatura até 14/11/2026 [...]

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Publicado no DOE, Edição 35.714, do dia 02/06/2026, página 10, Poder Executivo - Seção II.

Onde se lê:

OBJETO : [...] bem como a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias [...] VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente aditamento será de 60 (sessenta) dias.

O Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER férias regulamentares do mês de agosto de 2026 referentes ao período aquisitivo de 2026, aos servidores abaixo relacionados:

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 12 de agosto de 2026.

Leia-se:

OBJETO : [...] bem como a prorrogação por mais 85 (oitenta e cinco) dias [...] VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será de 85 (oitenta e cinco) dias. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº 02/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 11/08/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - AOSTC. OBJETO : Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 514.941 , 00 (quinhentos e quatorze mil novecentos e quarenta e um reais) , em apoio à ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - AOSTC, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001360/2026-30 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 514.941,00 (quinhentos e quatorze mil novecentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste contrato será de 07 meses, a contar da assinatura, e encerrando em 11/03/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.811.3303.2721.0001; Natureza da Despesa : 33903986; Fonte : 1.704.1450.0000.0000; NE : nº 2026NE0000192, no valor de R$ 514.941,00 (quinhentos e quatorze mil novecentos e quarenta e um reais), emitida em 10/08/2026.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa G ANDRADE GOMES LTDA , CNPJ nº 05.859.296/0001-14 ; e CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo nº 01.01.013102.000474 / 2026 - 55 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Corregedor - CSC

Protocolo 283427

Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO Nº 09/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 11/08/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. OBJETO : O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de locação de impressoras com fornecimento de suprimentos necessários, para atender as necessidades da SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER - SEDEL , por meio de adesão de Ata de Registro de Preços, de acordo com o cronograma e especificações constantes no Termo de Referência. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001825/2026-53 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses, a contar da assinatura, e encerrando em 11/08/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa : 33904001; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; NE : nº 2026NE0000193, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), emitida em 10/08/2026.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

MEMO Nº 060/2026-30 ° DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MOACIR MAIA DE FREITAS , IPC, Mat. 171642-5 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/30º DIP), bem como DESIGNAR PEDRO HENRIQUE CAETANO CORDEIRO , IPC, Mat. 267966-3 A, para recebimento da referida função, a contar de 10.07.2026. Manaus, 05.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 283401

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor KLEBER WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA , DPC, Mat. nº 228.204-6A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 9º, inciso III, bem como Art. 10, §4º, inciso VIII e Art. 10, §5º, inciso III da Lei nº 3.278/2008, sendo este último combinado com o Art. 8º da Portaria Normativa nº 011/2023-GDG/ PCAM, fixada em 17 (dezessete) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 11.392/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 39.25.08.03.11086/2025, SIGED Nº 01.01.022101.020207/2026-03. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31/07/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 283478

Protocolo 283402

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO