DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 12 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.761 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O presente aviso foi publicado na data supra citada, também nos murais
de avisos, do Fórum, Câmara e Prefeitura Municipal de Apuí, Am, na data
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CÂMARAS MUNICIPAIS Protocolo 283323
Apuí
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - DGLC/SEC/ADM/CMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 021/2026 - SEC/ADM/CMA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - DGLC/SEC/ADM/CMA
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.
FORMA DE REALIZAÇÃO: PRESENCIAL
TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO
PREAMBULO
Câmara Municipal de Apuí / AM , com sede na Avenida Treze de Novembro,
Praça dos Três Poderes, nº 305 , bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº
34.528.869 / 0001 - 25 , através da Comissão de Contratação , designados nos
termos da Portaria nº 067, de 06 de agosto de 2026, TORNA PÚBLICO a
realização do procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA com
critério de julgamento do tipo “ TÉCNICA E PREÇO ”, nos termos da Lei nº14.133 ,
de 01 de abril de 2021 , da Lei Complementar n° 123 , de 14 de dezembro de
2006 , regulamentações estabelecidas pelas Resoluções nº 001 e 002 / 2024 -
CMA e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital
Data da sessão pública de recebimento das propostas de técnica e preços; Imprensa Oficial do Diário Oficial
e, documentação de habilitação: 07/10/2026. Estado do AmazonasDesde 1892
Horário: 9h (nove horas)
Referência de Horário: Horário de Manaus-AM
133
Local de realização da Sessão: Plenário Luiz Carlos Caetano do Santos, 134
Sede da Câmara Municipal de Apuí/AM, no endereço mencionado no
preâmbulo deste Edital.
OBJETO DE CONTRATAÇÃO E ACESSO AO EDITAL
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria
e Consultoria Contábil aplicada ao setor público, compreendendo
orientação técnica, suporte consultivo, acompanhamento das rotinas
contábeis, apoio aos procedimentos relacionados às obrigações fiscais,
orçamentárias, financeiras e patrimoniais, bem como treinamento aos
servidores da Secretaria Financeira da Câmara Municipal de Apuí/AM. As
informações, condições, exigências, prazos para envio das propostas e
documentos de habilitação encontram-se definidos no Edital e Termo de
Referência, disponíveis no endereço eletrônico:https://www.apui.am.leg.
br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/lc1413321/concorrencia/2026/
processo-licitatorio-no-005-2026-2013-dglc-sec-adm-cma
ENQUADRAMENTO LEGAL
A presente licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA , de forma
PRESENCIAL , nos termos do art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
adotando-se a TÉCNICA E PREÇO , em razão da natureza técnica especializada
e predominantemente intelectual dos serviços pretendidos e seguindo as demais
legislações aplicáveis, inclusive as regulamentações locais estabelecidas pelas
Resoluções nº 001 e 002/2024 - CMA.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação poderão ser encaminhados
na forma eletrônica, pelo e-mail [email protected] ou por
petição dirigida e protocolada no setor de protocolo na sede da Câmara
Municipal de Apuí/AM, CONFORME previsto no item 15 do Edital.
Câmara Municipal de Apuí, Amazonas, em 12 de agosto de 2026.
Servidor ITAJAIR HUBERTI JUNG
Presidente da Comissão de Contratação da Câmara Municipal Apuí/AM.
Portaria Nº 067/2026- CMA

O presente aviso foi publicado na data supra citada, também nos murais de avisos, do Fórum, Câmara e Prefeitura Municipal de Apuí, Am, na data su<#E.G.B#p2833racitada.23#1#286833/><#E.G.B#p2833racitada.23#1#286833/>#E.G.B#p2833racitada.23#1#286833/>E.G.B#p2833racitada.23#1#286833/>G.B#p2833racitada.23#1#286833/>.B#p2833racitada.23#1#286833/>#p2833racitada.23#1#286833/>p2833racitada.23#1#286833/>2833racitada.23#1#286833/>833racitada.23#1#286833/>racitada.23#1#286833/>

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO