DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
36 Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026
12 (doze) meses. Valor: R$ 35.650,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), Manaus, 01 de julho de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 283419 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2026Objeto: Festa Junina Cigás 2026. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratada: VALCICLEA SARKIS CELESTINO (CRISTALINO EVENTOS E BUFFET), CNPJ n. 22.426.898/0001-05. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 48.963,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais), Manaus, 16 de junho de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor - Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 283423 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2026Objeto: Pesquisa de clima organizacional segmentada. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratada: M B CONSULTORIA E TREINAMENTO EM PROD E QUALIDADE LTDA. CNPJ n. 00.347.890/0001-02. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), Manaus, 02 de julho de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 283425 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 016/2026Objeto: Auditoria independente para exame das demonstrações contábeis do exercício de 2026. Base legal: art. 30, I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, I do RILC/CIGÁS. Contratada: PP&C AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ n. 67.643.825/0001-03. Valor total: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 22 de julho de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 283460 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 015/2026Objeto: Aquisição de peças sobressalentes para manutenção de válvulas das Estações de Medição e Regulagem de Pressão (EMRP) térmica e industrial. Base legal: art. 30, I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, I, do RILC/ CIGÁS. Contratada: VANASA MULTIGÁS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 07.243.151/0001-10. Valor total : R$ 237.001,78 (duzentos e trinta e sete mil e um reais e setenta e oito centavos), com DIFAL. Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 30 de julho de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 283465 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 013/2026Objeto: Patrocínio do evento 48° Festival Folclórico de Silves. Base legal: art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do RILC/ CIGÁS. Patrocinado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, TURISMO, CULTURA E ESPORTE DE SILVES - SILVESTUR, CNPJ n. 53.526.776/0001-06. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 10 de julho de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 283473 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2026Objeto: Concessão de patrocínio ao Projeto Amazônia das palavras - 4ª edição, na modalidade apoio cultural, a ser realizado por meio do mecanismo de incentivo fiscal previsto na lei federal n. 8.313/1991 (Lei Rouanet). Contratada: ASSOCIAÇÃO MAPINGUARI, CNPJ n. 09.016.535/0001-25. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 28 de abril de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 016/2025 E TERMO DE CONTRATO N. 029/2025INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 016/2025 E
TERMO DE CONTRATO N. 029/2025
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, resolve torna sem efeito
o ato da publicação referente à Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025 e
o Termo de Contrato n. 029/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no serviço de manutenção de licença de software arcgis,
Manaus 06 de agosto de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
<#E.G.B#283484#36#286994/> Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 283484
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#283475#36#286985>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças ,
componentes e acessórios destinados à manutenção preventiva e
corretiva das máquinas envasadoras modelo M22 plus , para atender às
necessidades da Cosama , por Registro de Preços, conforme descrições nos
anexos do Edital constante no Processo nº 01.05.043501.004573 / 2026 - 16 .
Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 27 / 08 / 2026 (Horário de
Brasília) . Endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br Licitador:
COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da
COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.
am.gov.br.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do
<#E.G.B#283475#36#286985/> Amazonas - COSAMA
Protocolo 283475
Protocolo 283477
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO