DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026 35

junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.000119/2022-37. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

engenharia para inspeção conjunta de todas as instalações elétricas, declarando o fracasso do certame, Manaus, 30 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 283371

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#283498#35#287008/>

Protocolo 283498

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.006583/2023-18;

Considerando o Termo do Fomento nº. 002/2021, Edital 001/2020-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Produtores Agroextrativista de Canutama - ASPAC;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 10/07/2026;

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 283504

Em conformidade com o procedimento licitatório, Licitação Cigás n. 90012/2026 - CPL/CIGÁS, realizado para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de conversão de equipamentos a gás, adequação de ambientes, instalação de pequenos ramais em PEAD, montagem e instalação de conjuntos de regulagem e medição (CRMs), montagem de redes de interligação, necessários à ligação de novas unidades consumidoras, e nos termos do Processo Administrativo n. 065/2025, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa DIPON INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n. 01.506.543/0001-48, no valor total de R$ 14.785.788,60 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), equivalente a 14,5% (quatorze inteiros e cinco décimos por cento) de desconto, pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 20 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 283386

A Diretoria da CIGÁS, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo Administrativo n. 043/2025 - CIGÁS, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação para a contratação de empresa para fornecimento de medidores de vazão ultrassônicos DN6”, declarando o fracasso do certame, Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Fundamento: Inexigibilidade de Licitação N.º 05/2026

Objeto: Contratação de licenciamento dos softwares de propriedade da empresa IBM e serem utilizados pela Prodam no computador mainframe (zEC12). Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: IBM BRASIL - INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA. Valor global estimado: R$ 9.609.486,96 (nove milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027

Protocolo 283393

A Diretoria da CIGÁS, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo Administrativo n. 076/2024 - CIGÁS, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação para a contratação de empresa para fornecimento de medidores de vazão de gás do tipo diafragma, declarando o fracasso do certame, Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 283404

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A

Protocolo 283444

104ª Assembleia Geral Extraordinária

Estão convocados os acionistas para a 104ª AGE a realizar-se às 11h do dia 20/8/2026, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia: a) Destituição/eleição de membros dos Conselhos Fiscal e Administração; b) o que ocorrer.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Presidente do Conselho de Administração da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S. A.<#E.G.B#283485#35#286995/>

Protocolo 283485

A Diretoria da CIGÁS, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo Administrativo n. 009/2026-CIGÁS, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação para a contratação de empresa especializada no serviço comum de

A Diretoria da CIGÁS, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo Administrativo n. 064/2025 - CIGÁS, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação para a contratação de empresa para aquisição de tubos PEAD (polietileno de alta densidade) PE 100 - SRD11, declarando o fracasso do certame. Manaus, 15 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 283412

A Diretoria da CIGÁS, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo Administrativo n. 061/2025 - CIGÁS, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação para o fornecimento de equipamento de comunicador de campo, declarando o fracasso do certame, Manaus, 03 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 283415

Objeto: Fornecimento de cestas básicas para doação às comunidades situadas em área de rede de distribuição de gás natural. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratada: R. C. COMÉRCIO DE ESTIVAS LTDA. CNPJ n. 09.452.649/0001-18. Vigência:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO