DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 26/07/2026 a 05/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina avaliação na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental na escola indígena. 9.PCDP.642552 WEILDNI ABENSUR PINTO. Matrícula e Cargo: 2349116B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Maués/Manaus, 29/07/2026 a 14/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina mecânica clássica. 10.PCDP.642588 ELIUD DE OLIVEIRA SILVA DUARTE. Matrícula e Cargo: 2785609A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Autazes/Manaus, 10/08/2026 a 19/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina química aplicada á mineração. 11.PCDP.642602 BARBARA CAROLINE GUIMARAES SALES LIZARDO. Matrícula e Cargo: 2336499A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 04/08/2026 a 14/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina organização, planejamento e avaliação na escola indígena. 12.PCDP.642608 JEAN BARBOSA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2668823A, Diretor de órgão. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 12/08/2026 a 14/08/2026. Objetivo: Acompanhar a gestão superior da UEA em visita técnica. 13.PCDP.642630 MARCONDES AGOSTINHO GONZAGA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 2669463A, Professor. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 23/08/2026 a 12/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina microbiologia do pescado. 14.PCDP.642641 ANDREY AZEDO DAMASCENO. Matrícula e Cargo: 1681079D, Professor. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 18/08/2026 a 25/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia e industrialização de produtos lácteos. 15.PCDP.642676 ELIZEU CHAGAS DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1967568B, Tec área ext. Destino e Período: Manaus/Pauini/Manaus, 05/08/2026 a 18/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina álgebra. 16.PCDP.642677 DENISE TARGINO VILLAR. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do Norte/ Tabatinga, 05/08/2026 a 15/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática intercultural no ensino médio. 17.PCDP.642686 FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO. Matrícula e Cargo: 2548003A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 15/08/2026 a 23/08/2026. Objetivo: Cumprirá agenda acadêmica no curso de mestrado de geografia. 18.PCDP.642688 ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA DA CRUZ. Matrícula e Cargo: 1841238B, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 16/08/2026 a 21/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 19.PCDP.642706 BRUNA VICTORIA DE MELO LOPES. Matrícula e Cargo: 2766329A, Assessor técnico. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 12/08/2026 a 14/08/2026. Objetivo: Acompanhar a gestão superior da UEA em visita técnica.20.PCDP.642715 CARLOS ADALTO SEIXAS PANTOJA. Matrícula e Cargo: 2171902A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Pauini/Manaus, 15/08/2026 a 23/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283466

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024; PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUnATI, inscrita no CNPJ/MF nº 31.692.289/0001-80, e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, inscrito no CNPJ nº 02.963.980/0001-53; OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024 até 31 de dezembro de 2026, preservando-se o objeto, as obrigações e as condições estabelecidas no instrumento originário, ressalvadas as alterações expressamente promovidas pelo Primeiro Termo Aditivo; VIGÊNCIA: A partir do término da vigência originária do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024 até 31 de dezembro de 2026; RECURSOS FINANCEIROS: O presente instrumento não envolve transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada instituição suportar, no âmbito de suas competências e disponibilidades, os encargos administrativos, humanos, materiais e logísticos necessários à execução das ações sob sua responsabilidade; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 5º, 11, 18 e 184, no que couber, além das demais normas estaduais aplicáveis e das disposições constantes do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024; RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas, condições, obrigações e disposições constantes do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Manaus/AM, 11 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM, e Prof. Dr. EULER ESTEVES RIBEIRO, Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 283306

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 004/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 051/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 17.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Lar Batista Jannel Doyle. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Magaly Azevedo Arruda Araújo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 01 (um) mês, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 17 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#283454#34#286964/>

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 107/2026-GFPS de 21/07/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. João Pereira Amaro, representante legal da execução do Termo de Fomento 027/2021 - FPS Edital 001/2020 da Associação de Pescadores e Pescadoras Profissionais do Município de Beruri - ASPEBE para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 031/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.005283/2023-11.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus 27 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 118/2026-GFPS de 06.08.2026, representado por sua Secretária Executiva Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sr. Osvaldo Ferreira da Silva, representante legal da execução do Termo de Fomento 085/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Assembleia de Deus Igreja Betel - Manacapuru, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 038.2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO