DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026 33

exercendo o cargo de Auditor chefe, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 18/08/2026 a 01/09/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Auditora, na ausência da titular, a Servidora Janaína Albuquerque Gomes. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283376

1.PCDP.641889 HELIANO DE SOUZA SOARES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 15/07/2026 a 26/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina infância indígena e escola indígena. 2.PCDP.641891 CARLOS ALBERTO RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 2707632A, Professor. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 11/08/2026 a 26/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina lutas: aspectos pedagógicos. 3.PCDP.641928 ROSSINI PEREIRA MADURO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 15/07/2026 a 27/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina políticas públicas e direitos indígenas para a educação escolar indígena. 4.PCDP.641934 ROSINEA AUXILIADORA PEREIRA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2325357A, Professor. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 24/07/2026 a 06/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina comunicação indígena em contextos multiculturais. 5.PCDP.641938 ANNE CAROLINA MARINHO DIRANE. Matrícula e Cargo: 2170540A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 04/08/2026 a 14/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina cartografia aplicada ao ensino de geografia. 6.PCDP.642187 DANIELY PEINADO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2203413B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Jutaí/Manaus, 05/07/2026 a 18/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina arte e expressões culturais indígenas. 7.PCDP.642225 JACKSON DA SILVA VALE. Matrícula e Cargo: 2011000F, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 02/08/2026 a 16/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina língua brasileira de sinais. 8.PCDP.642229 SEBASTIAO REIS DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1698508E, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 24/08/2026 a 10/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina língua brasileira de sinais. 9.PCDP.642235 GABRIELA FERNANDES DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 2549263A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Comunidade indígenas Belém do Solimões/ Tabatinga, 19/07/2026 a 02/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina leitura e produção de textos acadêmicos I. 10.PCDP.642298 JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 1642111D, Professor. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 03/08/2026 a 13/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina produção e avaliação de matérias didáticos. 11.PCDP.642316 ADELANNIE SUSSUARANA DA ROCHA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 12/08/2026 a 27/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I - núcleo de formação geral. 12.PCDP.642317 FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE LIMA. Matrícula e Cargo: 1299581C, Professor. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 04/08/2026 a 13/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina produção e avaliação de matérias didáticos. 13.PCDP.642318 ANDREA FREITAS FRAGATA. Matrícula e Cargo: 1605160E, Professor. Destino e Período: Manaus/ Urucará/Manaus, 18/07/2026 a 30/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologias e práticas no ensino de matemática - ensino fundamental. 14.PCDP.642331 BRUNO MORI. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 20/07/2026 a 30/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina biomecânica. 15.PCDP.642334 RAIONE GONCALVES DE CASTRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tapauá/Manaus, 08/07/2026 a 29/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geografia nos anos iniciais do ensino fundamental. 16.PCDP.642336 ATILA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2070944B, Professor. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 12/08/2026 a 19/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina tempo comunidade II: comunicação e expressões culturais indígenas. 17.PCDP.642353 WAGNER FERREIR MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 18/08/2026 a 19/08/2026. Objetivo: Estagio rural. 18.PCDP.642354 WAGNER FERREIR MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 29/09/2026 a 30/09/2026. Objetivo: Estagio rural. 19.PCDP.642363 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo: 1778234C, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 17/08/2026 a 17/08/2026. Objetivo: Estagio rural. 20.PCDP.642364 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo: 1778234C, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 28/09/2026 a 28/09/2026. Objetivo: Estagio rural. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 01.02.011304.016455/2026-84; RESOLVE : Art. 1º Desligar do cadastro discente da Universidade do Estado do Amazonas - UEA o Sr. Kedson Bruce da Silva Junior, matrícula nº 1517070019, do curso de graduação de Licenciatura em Química, na modalidade de oferta regular, vinculado a centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, em razão do descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Compromisso firmado para a manutenção do vínculo institucional, constantes no processo n. 01.02.011304.016455/2026-84. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus 12 de agosto de 2026.

Pró-Reitor de Ensino de GraduaG.B#283385#33#286895/> ção da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 283385

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO a exclusividade da concessionária responsável pelo abastecimento de água no Município de Tabatinga, conforme documento constante no processo, às fls. 219; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos, às fls. 220 a 224; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.011489/2026-82; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável encanada, por meio de rede pública de distribuição, destinada ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e acadêmicas do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CEST/UEA, em favor da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS ; inscrita sob o CNPJ nº 04.406.195/0001-25; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283422

1.PCDP.642403 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Codajás/Manaus, 21/08/2026 a 22/08/2026. Objetivo: Estagio rural. 2.PCDP.642412 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Codajás/Manaus, 02/10/2026 a 03/10/2026. Objetivo: Estagio rural. 3.PCDP.642428 SIMONE SOUZA SILVA. Matrícula e Cargo: 2051613A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 13/07/2026 a 23/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina processos participativos de pesquisa e pratica pedagógica I. 4.PCDP.642439 MARCIA GONCALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/08/2026 a 19/08/2026. Objetivo: Estagio rural. 5.PCDP.642452 ARCANGELO DA SILVA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 2237520A, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 16/07/2026 a 28/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina história e cultura indígena. 6.PCDP.642455 NILO DA SILVA SENA FILHO. Matrícula e Cargo: 1447130A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Pauini/Manaus, 18/07/2026 a 31/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologias e práticas no ensino da matemática. 7.PCDP.642462 EDILZA LARAY DE JESUS. Matrícula e Cargo: 0294934D, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 01/02/2026 a 11/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática especial da geografia. 8.PCDP.642487 ANDRE DE OLIVEIRA MELO. Matrícula e Cargo: 2117762A, Professor. Destino e

Protocolo 283380

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO