DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

por tempo de contribuição, nos termos do art. 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, assegurando-se proventos integrais, em consonância com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 5 de julho de 2005, ENEAS FURTADO DE OLIVEIRA CABRAL NETO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula n°. 015.208-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,25 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo art. 1º, parágrafo único, Anexo II, da Lei nº. 7.836, de 11 de novembro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.234,25 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), mensais. Manaus, 7 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 03/08/2026, edição 35.754, seção II, pagina 29.

ONDE SE LÊ: 13 Tecnologias Digitais Aplicadas à Qualidade 15h TOTAL 405h

Art. 2º - ESTABELECER que, para a obtenção do título de especialista em MBA em Engenharia da Qualidade. Será necessário obter aprovação por nota, cumprir a carga horária total do curso proposto, de 405 horas/aulas, dentro do prazo definido no Edital, condição obrigatória para a aprovação no curso.

LEIA-SE: 13 Tecnologias Digitais Aplicadas à Qualidade 30h TOTAL 420h

Art. 2º - ESTABELECER que, para a obtenção do título de especialista em MBA em Engenharia da Qualidade. Será necessário obter aprovação por nota, cumprir a carga horária total do curso proposto, de 420 horas/aulas, dentro do prazo definido no Edital, condição obrigatória para a aprovação no curso. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 283502

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.015312 / 2025 - 74 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 317 / 2026 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças, dos grupos geradores das unidades da capital e interior da Universidade do Estado do Amazonas, em favor da empresa QUALITY ENERGY LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 47.897.933/0001-97, arrematante do lote único com o valor de R$ 8.800.145,63 (oito milhões, oitocentos mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

Protocolo 283373

Datada de 27/07/2026, publicada no DOE do dia 27/07/2026, pág. 16, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 640876 IDA DE FATIMA DE CASTRO AMORIM. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 18/10/2026 a 01/11/2026.

Leia-se : 640876 IDA DE FATIMA DE CASTRO AMORIM. Destino e Período: Manaus/Urucurituba/Manaus, 19/10/2026 01/11/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283374

Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 06/08/2026, edição 35.757, seção II, pagina 23.

ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO a alteração da estrutura curricular do Curso de Especialização em Endodontia.

LEIA-SE: CONSIDERANDO a alteração da estrutura curricular do Curso de Especialização em Inteligência Artificial Aplicada à Educação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

Protocolo 283381

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283387

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de candidatos para o curso de especialização em Educomunicação e Educação Digital , no período de 24 / 08 / 2026 a 11 / 09 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www. uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283420

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado e Doutorado em Educação em Ciências na Amazônia, no período de 26/08/2026 a 08/09/2026, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Publicada no DOE de 22/07/2026, que autoriza desincompatibilização a servidora MARIA EVANY DO NASCIMENTO.

ONDE SE LÊ: a contar de 04/07/2024

LEIA-SE: a contar de 04/07/2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283382

Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.674 do dia 31/03/2026, Poder Executivo - Seção II, Página 42 e 43.

Onde se lê : No período de 16/03/2026 a 21/06/2026.

Leia-se: No período de 16 a 21/03/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283384

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 024/2026 - AUDIN/UEA RESOLVE: I - CONCEDER , a Servidora FABIOLA SILVA DE ALENCAR RODRIGUES, matrícula nº 203.364-0 A,

Protocolo 283467

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO