DOEAM 12/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2026 31

Lima , com glosa no valor de R$ 13.900,46 (treze mil novecentos reais e quarenta e seis centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programação de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 571 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Marklea da Cunha Ferst , intitulado “II INTERNATIONAL EXPERIENCE”, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2026; DECISÃO N.º 572 / 2026 - I DEFERIR , parcialmente, a solicitação de implementação da cota de bolsa apresentada pelo (a) interessado (a) Renato dos Santos Reis , na modalidade Apoio Técnico - AT (I), por 04 (quatro) meses, a partir de setembro a dezembro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I - Edital n.º 003/2023; DECISÃO N.º 573 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Carlos Filipe Reis Costa Guimarães , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 574 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a ) Marcelo Rodrigues dos Anjos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 009/2019; DECISÃO N.º 575 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kamila Tomoko Yuyama , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 576 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), André Luiz Leturiondo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 577 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Marcos Batista Machado , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 578 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Nelson Kuwahara , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 579 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) William de Souza Barreto , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; DECISÃO N.º 580 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Reginaldo Conceição da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER + - Edital n.º 006/2022; DECISÃO N.º 581 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jessie da Silva e Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Divulgação da Ciência - COMUNICAÇÃO CIENFÍTICA - FAPEAM - Edital n.º 007/2018; DECISÃO N.º 582 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 020/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) João Danillo dos Santos , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito da Chamada Pública Iniciativa Amazônia +10 - Resolução n.º 023/2022; DECISÃO N.º 583 / 2026 - I CANCELAR a bolsa do (a) interessado (a) Oziel Ribeiro Marinho , e o projeto intitulado “Desenvolvimento de um protótipo para medição dos parâmetros de qualidade da água para consumo humano” no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científica e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR/AM - Edital n.º 013/2021; DECISÃO N.º 584 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Antônio Vagner Almeida Olavo , aprovando a alteração de data do evento intitulado “II Congresso do Instituto de Natureza e Cultura (II CINC): 20 anos de interiorização ciência e transformação no extremo oeste da fronteira amazônica brasileira.”, de 13 a 15 de outubro de 2026, para os dias 03 a 06 de novembro de 2026, no âmbito Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 003/2026 - Chamada I; DECISÃO N.º 585 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final

apresentada pelo (a) interessado (a) Luiz Pereira da Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; DECISÃO N.º 586 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edgar Aparecido Sanches , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2024; DECISÃO N.º 587 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kátia Emídio da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Negócios da Floresta - PNF/FAPEAM - Edital n.º 009/2022; DECISÃO N.º 588 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Jonas Byk , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 589 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Emílio Carlos Sponchiado Júnior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 590 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Michael John Gilbert Hopkins , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; DECISÃO N.º 591 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Allyson Guimarães da Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 592 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Salatiel da Rocha Gomes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/FAPEAM - Edital n.º 015/2022; DECISÃO N.º 593 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jonas Pereira Alves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 594 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Rozana de Medeiros Sousa Galvão , com glosa no valor de R$ 44.220,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e vinte reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 595 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Michaell da Silva Santos , intitulado “A materialização de conhecimentos físicos por meio da observação e experimentação”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 006/2026; DECISÃO N.º 596 / 2026 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Zbigniew Stanislaw Kozak , no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; II APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do (a) interessado (a) Zbigniew Stanislaw Kozak , no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 283505

PORTARIA Nº. 1024 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.05459EXE, resolve APOSENTAR,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO