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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/08/2026 · pág. 17

DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 14 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.763 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

ERRATA Na Portaria nº 317 / 2026 - GSPGE publicada no DOE de 23.04.2026. Onde se lê: SUSY CORDEIRO ACRIZ

Leia-se: SUZY CORDEIRO ACRIZ

PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 596/2026-GSPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER quinze dias de férias à Procuradora do Estado MARILIA MEYRELY FERREIRA E SILVA ALVES , matrícula nº 271.594-5 A, referente ao 2º período do exercício de 2026, no período de 13.08 a 27.08.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283703

PORTARIA Nº 597/2026-GSPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER quatro dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º período do exercício de 2017, no período de 11.08 a 14.08.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283720

PORTARIA Nº 598/2026-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

TRANSFERIR , por necessidade de serviço, trinta dias de férias do Procurador do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA , matrícula nº 243.398-2 A, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283742

ERRATA

Na Portaria nº 554 / 2026 - GSPGE publicada no DOE de 24.07.2026. Onde se lê: exercício de 2016.

Leia-se: exercício de 2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283780

DECLARAÇÃO DE BENS 2026

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDORA : Adriane Susie de Paula Barbos CARGO: Assessor IV. BENS:

Nada a declarar. ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDORA : Amanda Gomes da Silva do Nascimento CARGO: Assessor Especial. BENS:

01 - Imóvel residencial, localizado no Parque Dez de Novembro. ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDORA : Thifany de Souza Alves CARGO: Assessor II.

BENS:

Nada a declarar. ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Mateus Martins de Andrade CARGO: Assessor IV BENS:

Nada a declarar. ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDORA : Karina Araujo nery CARGO: Assessor II BENS:

Nada a declarar. ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDORA : Luiza Fernanda Gama Bastos CARGO: Assessor I BENS:

Nada a declarar. ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Francisco Honorato de Brito CARGO: Assessor I BENS:

01 - imóvel, localizado no planalto.

01 - imóvel no conjunto eldorado.

01 - veículo toyota, swh, ano 2012, cor preta.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283781 PORTARIA Nº 586/2026-GSPGE

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO , matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 2º período de 2025, a contar de 03 até 07.08.2026.

Protocolo 283778

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO