DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

DE MATOS , Coordenadora da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos - CPRACs, escalada para o mês de agosto por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de agosto de 2026

CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das férias referente ao 2.º período de 2026 do Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF, escalada para o mês de julho por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de agosto de 2026

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referente ao 2.º período de 2026 da Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA , Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, escalada para o mês de agosto por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de agosto de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referente ao 2.º período de 2026 da Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial - PRODACE, escalada para o mês de agosto por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de agosto de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283830

PORTARIA Nº 071 / 2026 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Gabriele Sena Santos , Cargo / Simbologia Assessor IV AD-4, Nível: 12; a contar do dia 01/07/2026; GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DECLARA a confirmação dos Procuradores do Estado de 3ª Classe que menciona no respectivo cargo.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 30, parágrafo 3º da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) e

CONSIDERANDO o cumprimento do estágio probatório dos Procuradores abaixo nominados no respectivo cargo, dada a integral satisfação dos requisitos legais, cuja aprovação foi conferida pelo Conselho de Procuradores do Estado do Amazonas, em Reunião do dia 07 de agosto de 2026.

DECLARAR confirmados no respectivo cargo de Procurador do Estado 3ª Classe, os Drs. JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD , JOÃO PAULO PEREIRA NETO , LUCAS PEDROSA FERNANDES , PAULO BERNARDO LINDOSO e LIMA e PAULO VICTOR COSTA BRITO .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de agosto de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283827

CONSIDERA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que o Procurador do Estado deixou de desfrutar as férias por imperiosa necessidade do serviço,

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 283702

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores, CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 5.498, de 15 de junho de 2021,

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ, CONSIDERANDO , a publicação dos Decretos de 15/07/2026 e 16/07/2026, D.O.E. nº 35.741 e 35.742, Poder Executivo, Seção I, e CONSIDERANDO , por fim, o que consta do MEMORANDO Nº 025 /2026-SGFP/ SEFAZ, de 20/07/2026,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO