DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 5

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo relacionados, nomeados para cargos de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 283785

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 064/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NORTE SOLUCOES SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LTDA; MODALIDADE : REGISTRO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-RDL N.º 020/2026-SES-AM; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, a fim de atender às necessidades da Rede Estadual de Saúde, capital e interior; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL : R$ 4.106.000 , 00 (quatro milhões, cento e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101-SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 , N.E nº 3581 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.024288 / 2026 - 72 . Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 065/2026 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NORTE SOLUCOES SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LTDA; MODALIDADE: REGISTRO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-RDL N.º 023/2026-SES-AM; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos ambulatoriais, mediante realização de consultas especializadas destinadas aos usuários da Rede Estadual de Saúde, na Capital e no Interior do Estado, por 06 (seis) meses; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL : R$ 2.998.800 , 00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101-SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001 ; Natureza de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 , N.E nº 3582 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.025169 / 2026 - 37 . Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 014 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 26 (vinte e seis) dias , a contar de 10 / 10 / 2027 a 04 / 11 / 2027 , para cumprimento do Cronograma

de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.007628 / 2025 - 10 - SES / AM. Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 006/2025 publicado no Diário Oficial do Estado em 31/07/2025, credenciando empresa CLINICA MACIEL LTDA, conforme publicação da homologação do certame no DOE de 06/08/26, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL N.º 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 788/2026-DJUR/ CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.031710/2025-65. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação por credenciamento, de pessoa jurídica especializada em serviços de Exame diagnóstico de Ultrassonografia, para intensificação da oferta de exames especializados previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor CLINICA MACIEL LTDA CNPJ 17.495.975/0001-30, pelo valor global de R$ 832.847 , 40 (Oitocentos e trinta e dois mil , oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 14 de agosto de 2026.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 006/2025 publicado no Diário Oficial do Estado em 31/07/2025, credenciando empresa JOAO CARLOS DOS SANTOS & CIA LTDA., conforme publicação da homologação do certame no DOE de 06/08/26, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL N.º 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 782/2026-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.032184/2025-50. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação por credenciamento, de pessoa jurídica especializada em serviços de Exame diagnóstico de Ultrassonografia, para intensificação da oferta de exames especializados previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor JOAO CARLOS DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ 10.910.600/0001-40, pelo valor global de R$ 832.847 , 40 (Oitocentos e trinta e dois mil , oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) . À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 14 de agosto de 2026.

Ordenador de Despesas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO