DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora MARCIA CLEIDE SILVA DE LIMA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222676-6A, lotada na Escola Estadual Professor Octávio Mourão/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 16/07/2026 a 13/09/2026;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 13 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 283668 PORTARIA GS Nº 1002, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029973/2025-20-SEDUC/ SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE :INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JAMISSON DA SILVA MAIA , ocupante do cargo de Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 194.425-8C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 11 de agosto de 2026
JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 283684
PORTARIA GS Nº 1023, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029691 / 2026 - 04 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 341667 / 2026 ,
RESOLVE:I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora ROSILENE GOMES DOS SANTOS , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 201422-0F, lotada no Centro Educacional Governador Gilberto Mestrinho/Tefé, nos turnos matutino e vespertino, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 12/05/2026;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 13 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 283688
PORTARIA GS Nº 961 , DE 07 DE AGOSTO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 077 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS da Portaria que concedeu Designação à professora, por item, conforme discriminado a seguir:
CAPITALPORTARIA GS Nº 625 , publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2026, na parte referente à professora abaixo relacionada: COORD. DISTRITAL 05
EE ERNANE NASCIMENTOMARIA FRANCINETTE DOCE DA COSTA , matrícula nº 150542-4A, para ministrar 20 horas de Ciclo no turno vespertino, em substituição à professora ANGELICA MARIA LEITE VILAS BOAS , a contar de 23 / 07 / 2026 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 97/2026DATA DA ASSINATURA: 14.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.424.923 , 44 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), referentes ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) para o Interior do Estado , no período de JULHO / 2025 , em atendimento ao CETI Jose de Araújo Rodrigues, CETI - Neuza Alves Barroso, CETI Joao Carlos Pereira dos Santos, CETI Naide Lins Albuquerque, CETI Elias Mendes da Silva, E.E. Nossa Senhora do Rosário, E.E. Benta Solart, E.E. Maria de Sa Mota, E.E. Eurico Gaspar Dutra, E.E. Barão de Boca do Acre, E.E. Marçal Machado Girão, E.E. Waldemarina Ferreira, E.E. José Loureiro da Silva e E.E. Professora Nazira Litaif Moriz, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica 1.868 emitida em 07/04/2026, devidamente atestada em 13/04/2026 pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 677/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.424.923 , 44 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 0 6.08.2026 a NE n°. 0005815 no valor de R$ 2.424.923 , 44 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.046272/2025-56.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 283694 PORTARIA GS Nº 962 , DE 07 DE AGOSTO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 077 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, por item, conforme discriminado a seguir:
CAPITALPORTARIA GS Nº 528 , publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de junho de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:
COORD. DISTRITAL 01 EE FCO ALBUQUERQUEALAN PATRICK DE SOUZA OLIVEIRA , matrícula nº 233836-0A, para ministrar 4 horas de Artes no turno vespertino, a contar de 22 / 07 / 2026 . LIA LIMA SCHNEIDER , matrícula nº 168899-5I, para ministrar 8 horas de Artes no turno vespertino, a contar de 22 / 07 / 2026 . COORD. DISTRITAL 03
ANEXO CSE DAGMAR FEITOZAODALEIA CASTRO DOS SANTOS , matrícula nº 219376-0C, para ministrar 3 horas de Física no turno matutino, a contar de 31 / 07 / 2026 . COORD. DISTRITAL 04
EE ISAAC BENAYONALICIA CARLA FRANCA FONSECA , matrícula nº 233688-0A, para ministrar 13 horas de Ciclo no turno matutino, a contar de 17 / 07 / 2026 .
VIVIANE SENA DE OLIVEIRA CAVALCANTE , matrícula nº 164013-5A, para ministrar 6 horas de Ciclo no turno matutino, a contar de 22 / 07 / 2026 . COORD. DISTRITAL 05
ANEXO GABRIELLE COGELSALDEANE SOUSA SANTANA , matrícula nº 257905-7A, para ministrar 20 horas de Mediação Tecnológica no turno noturno, a contar de 28 / 07 / 2026 . EE VASCO VASQUES
NILO PRAXEDES BRANDAO NETO , matrícula nº 254405-9A, para ministrar 6 horas de Sociologia no turno noturno, a contar de 16 / 07 / 2026 . NILO PRAXEDES BRANDAO NETO , matrícula nº 254405-9A, para ministrar 3 horas de Geografia no turno noturno, a contar de 16 / 07 / 2026 .
COORD. DISTRITAL 06 EE RUTH PRESTESSORAYA FELIX DA SILVA , matrícula nº 218406-0A, para ministrar 5 horas de Biologia no turno noturno, a contar de 14 / 07 / 2026 .
COORD. DISTRITAL 07 EE ELIANA SOCORRO BRAGAENYO HENRYQUE DO NASCIMENTO FREITAS , matrícula nº 211893-9F, para ministrar 6 horas de Educação Física no turno vespertino, a contar de 17 / 07 / 2026 .
Protocolo 283693
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO