DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 11

Manaus, o servidor ALTAMIRO DE SOUZA CASTRO , ocupante do cargo de Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 220060-0A, a contar de 30/07/2026. Onde se lê: (Tipologia II - FGD-2);

Manaus, 11 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;

I - DESIGNAR como Gestor da Parceria o servidor IVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA , CPF nº 519.152-512-49, matrícula nº 186.223-5C, e o servidor RAFAEL MOREIRA CHAGAS , CPF nº 947.476.102-78, matrícula nº 215.382-3B, como suplente, lotados na Gerência de Programas e Projetos Complementares - GER/DEPPE, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 02 / 2026 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , e o CLUBE DESPORTIVO OLÍMPICO DE MANAUS , referente ao Plano de Trabalho nº 007533-SISCONV/SEFAZ, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a implementação do Projeto “Jornada Olímpica: História, Cultura e Educação”, voltado à realização de exposição cultural, educativa e turística destinada à preservação, valorização e difusão da memória esportiva e olímpica, mediante apresentação de acervo histórico composto por objetos, peças, documentos, imagens, itens temáticos e materiais relacionados à história dos Jogos Olímpicos, do esporte e de seus principais personagens, com foco em estudantes do Ensino Fundamental, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual nº 032/2026, de autoria da Deputada Débora Salgueiro de Menezes, a contar do dia 06 / 08 / 2026 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II - DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando, especialmente, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

da Escola Estadual Profª.Jacimar da Silva Gama, localizada na Rua Paraguaçu, s/nº, Bairro Petrópolis, Manaus/AM, CEP nº 69.067-629, a contar de 03 / 08 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042901/2025-79/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Regional de Parintins; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160428-7H/I;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula funcional 218659-4A

• Aldeiza Silva de Oliveira , matrícula funcional 215206-1B,

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042143/2025-99/

Manaus, 12 de agosto de 2026

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283656

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o determinado nos Art. 42 e Art. 43 do Decreto nº 47.133, de 10/03/2023, referentes à regulamentação no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Parintins;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160428-7H/I;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula funcional 218659-4A;

• Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula funcional 231406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

I.SUBSTITUIR , na Portaria GSE nº 299 , de 27/03/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 01/04/2026, o servidor ÂNGELO FRANKLIN MOREIRA SANTOS DA SILVA , Engenheiro Civil, matrícula nº 222.698-7E, CPF nº 407.637.062-72, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para realizar a gestão do TERMO DE CONTRATO Nº 004 / 2026 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PROATIVA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA , cujo objeto é a Construção de Quadra Coberta para Espaço Esportivo

Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283665

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030150 / 2026 - 29 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 347528 / 2026 ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO