DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Administrativo, (Simbologia, COORD.ADJ.ADMIN. FGCA-1), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Coari/AM, o(a) servidor(a), TELHMA DE SOUZA RIBEIRO , PROFESSOR PF20.MSC-II/ PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 168483-3B/C, a partir de 12 de agosto de 2026;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO CRISTIANO RODRIGUES DA CRUZ , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 144369-0A/D, para exercer a referida função, a partir de 12 de agosto de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 37510/2025-32-SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Itacoatiara/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I;

• Aldeiza Silva de Oliveira , matrícula nº 215206-1B,

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218659-4A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 1397 , de 18/11/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de 19/11/2025, a servidora JHÉSSICA SERRÃO NORONHA , Engenheira Civil, matrícula nº 276.164-5A, CPF nº 999.757.692-68, pelo servidor WELIB FERREIRA SANTOS , Engenheiro Civil, matrícula 241.145-7A, CPF 787.701.062-15, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 073 / 2021 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA , cujo objeto é a Adequações da Creche Municipal Maria Madalena do Valle Andrade, localizada na Praça da Bandeira, nº 79, Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 011/2021 de autoria do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, a contar de 03 / 08 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283646

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030826 / 2026 - 84 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 348510 / 2026 ,

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o determinado nos Art. 42 e Art. 43 do Decreto nº 47.133, de 10/03/2023, referentes à regulamentação no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos;

I.SUBSTITUIR , na Portaria GSE nº 716 , de 02/09/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 03/09/2025, o servidor ÂNGELO FRANKLIN MOREIRA SANTOS DA SILVA , Engenheiro Civil, matrícula nº 222.698-7E, CPF nº 407.637.062-72, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para realizar a gestão do TERMO DE CONTRATO Nº 087 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a SOLIDEZ REFORMA PREDIAL LTDA , cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços técnicos de engenharia que atenderá o Programa Escola em Tempo Integral - ETI, criado pela Lei nº 14.640 de 31/07/2023 do Ministério da Educação, para a Construção de Quadra Coberta na Escola Estadual Barão de Boca do Acre - localizada na Rua Barão, 200 - Praia do Gado, Boca do Acre - AM, 69850-000, a contar de 03 / 08 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive

Manaus, 12 de agosto de 2026.

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora MARRIMA JANE MOREIRA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 161.736-2A, lotada na Escola Estadual Solon de Lucena/Manaus, no turno matutino, para exercer a função de Pedagoga, no período de 30/07/2026 a 27/09/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029120 / 2026 - 70 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 359/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

RETIFICAR a Portaria GS Nº 874 , de 30/07/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 31 de julho de 2026, a qual DISPENSOU da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Antônio de Lucena Bittencourt (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de

Protocolo 283649

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO