DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 9

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições;

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0190

89 / 2025 - 88 - SEDUC / SIGED , para adoção de providências que apurem os fatos, RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Humaitá.

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7 H/I;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218659-4A;

• Suely da Silva Rocha , matrícula nº 103.386-7A/D.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus,12 de agosto de 2026

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283625

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora ROSEANE COSTA SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 218390-0A, lotada na Escola Estadual Amélia Cardinale/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 23/07/2026 a 20/09/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora JUCIRLENE DOS SANTOS NUNES , cargo PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 220193-3B, lotada na Escola Estadual Duque de Caxias/Tabatinga, no turno vespertino, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 14/07/2026 a 12/08/2026 ; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283635

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR para exercer a função de Coordenador(a) Adjunto Pedagógico, (Simbologia FGCP-1), no município de Manacapuru, o(a) servidor(a) MEIDA

AMARO PICANCO , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 234080-1A/B, a contar de 12/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283639

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 42752/2025-48-SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Santa Izabel do Rio Negro/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I;

• Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B;

• Aldeiza Silva de Oliveira , matrícula nº 215206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023033/2026-09/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Fátima Carneiro de Castro.

. Orlei Araújo Maia.

. Sebastião Silva Feitosa.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Administrativo (Simbologia, COORD.ADJ.ADMIN. FGCA-1), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Manacapuru/AM, o(a) servidor(a), MEIDA AMARO PICANÇO , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 234.080-1A/B, a contar de 12/08/2026 ; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ZULEIDE GOUVEA CARDOSO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 234.889-6A, para exercer a referida função, a contar 12 / 08 / 2026.

Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283643

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO