DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 17

E.E. Marçal Machado Girão, E.E. Waldemarina Ferreira, E.E. José Loureiro da Silva e E.E. Professora Nazira Litaif Moriz, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica 1.866 emitida em 07/04/2026, devidamente atestada em 08/04/2026 pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 682/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.442.086 , 12 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, oitenta e seis reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 06.08.2026 a NE n°. 0005814 no valor de R$ 2.442.086 , 12 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, oitenta e seis reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046276/2025-34.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283701

Portaria GS Nº 828 , publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2026, na parte referente à professora abaixo relacionada:

ANTONIA CLAUDINA DE FREITAS PINTO , matrícula nº 181191-6A, para ministrar 19 horas de Artes e Linguagens e suas Tecnologias no turno vespertino, a contar de 08 / 07 / 2026 a 27 / 09 / 2026 .

Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias aos integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades próprias do cargo;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 082 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias - CEMEAM, à professora abaixo relacionada:

JOYCE MALENA REGIS VIEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº142770-9G/H, a contar de 20 / 07 / 2026 .

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 082 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR a concessão do Regime Complementar às professoras abaixo relacionadas, para o exercício da docência nas Escolas Estaduais:

MARIA IOLANDA DA SILVA ROCCO , matrícula nº 150803-2A, para ministrar 18 horas de Geografia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no turno vespertino, no período de 16 / 07 / 2026 a 23 / 07 / 2026 .

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria que concedeu Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo relacionada, em razão de sua atuação como Assessora de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE Nº 1005 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/12/2022, na parte referente à professora abaixo relacionada: COORD. DISTRITAL 04

MAIRA DESSANA FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 234.110-7A, lotada na EETI AUREA BRAGA, a contar de 07/07/2026.

Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 14.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SOLIDEZ REFORMA PREDIAL LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços comuns de engenharia, continuados e sob demanda de Manutenção Predial gerenciado por Plano de Manutenção conforme os requisitos NBR 5674, abrangendo: manutenção rotineira, manutenção preventiva e manutenção corretiva, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema¹ informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender às demandas das unidades administrativas e educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC instaladas na capital e interior do Estado, observando o disposto na Lei Federal n° 14.133/21, no Decreto Estadual n° 47.133/23 e na Instrução Normativa n° 02/23, em atendimento ao Memo. n.º 05/2026-DEINFRA/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 844/2026-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 179 / 2025 - CSC , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas na data de 13.10.2025, Poder Executivo, Seção II, pág. 08, Ata de Registro de Preços n.º 0340 / 2025 - 1 , publicado no DOE na data 21.10.2025. VALOR: R$ 19.372.346 , 40 (dezenove milhões, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses , contados da assinatura do presente contrato, sendo de 14.08.2026 até 14.08.2027 , permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 ; Natureza da Despesa: 33903916 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 12.08.2026 a Nota de Empenho n°. 0005921 no valor de R$ 1.614.362 , 20 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). O valor de R$ 17.757.984 , 20 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.000656/2026-03.

MARIA DO SOCORRO MARTINS , matrícula nº 219210-1A, para ministrar 12 horas de Ciclo no turno matutino, no período de 20 / 07 / 2026 a 28 / 07 / 2026 .

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283713

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO