DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de suas atuações como Secretários Escolares nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE Nº 818 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/09/2025, na parte referente ao servidor abaixo relacionado:

HERBERT MENDES DO NASCIMENTO , matrícula nº 218739-6B, lotado na EE ALICE SALERNO, no turno vespertino, a contar de 13/07/2026. INTERIOR

Portaria GS Nº 1340 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/12/2023, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

ANAMERIS DE ARAUJO COELHO , matrícula nº 166488-3A, lotada no CETI NAIDE LINS, no turno vespertino, a contar de 01/07/2026.

Manaus, 10 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concedeu o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de suas atuações como Merendeiros nas Escolas Estaduais: CAPITAL

Portaria GS Nº 379 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/07/2026, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

MARIA ROSEMEIRE MOREIRA DA COSTA MENEZES , matrícula nº 190071-4A, lotada na EE ANTONIO LUCENA, no turno noturno, a contar de 13 / 07 / 2026 .

Portaria GSE Nº 222 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026, na parte referente ao servidor abaixo relacionado:

VILMAR SOUZA DA COSTA , matrícula nº 264114-3A, lotado na EE MANUEL ANTONIO, no turno matutino, a contar de 30 / 07 / 2026 . Portaria GSE Nº 269 , publicada no Diário Oficial do Estado de 24/03/2026, na parte referente ao servidor abaixo relacionado:

VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 256203-0B, lotado no ANEXO GABRIELLE COGELS, no turno matutino, a contar de 28 / 07 / 2026 .

Portaria GS Nº 835 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/07/2026, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

MIDORY BATANY DOS SANTOS , matrícula nº 210596-9B, lotada na EE MIRIAM SAKIYAMA, no turno matutino, a contar de 26 / 06 / 2026 . Onde se lê: 26/06/2026;

Leia-se: 30/06/2026.

Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283723

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que CESSOU o Regime Complementar da servidora abaixo relacionada, em razão de sua atuação como pedagoga no Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM:

Portaria GS Nº 831 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/07/2026, na parte referente à pedagoga abaixo relacionada: CEMEAM

SUELY DE AZEVEDO DIAS LIMA , matrícula nº 172.480-0B, atuou em 20 horas no turno vespertino, a contar de 01 / 08 / 2026 .

Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar à professora abaixo relacionada, em razão de sua atuação como Assessora de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:

GRAYCE GONCALVES REATEGUE , matrícula nº259400-5A, lotada na EE PEDRO TEIXEIRA, no turno vespertino, para atuar em 20 horas, a contar de 10 / 04 / 2026 .

Portaria GSE Nº 350 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/04/2026, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

LIDIA MORAES DE AQUINO , matrícula nº 191037-0A, lotada na EETI WASHINGTON REGIS, no turno vespertino, a contar de 20 / 07 / 2026 . Portaria GSE Nº 137 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026, na parte referente ao servidor abaixo relacionado:

CARLOS ALBERTO GONCALVES RODRIGUES , matrícula nº 262051-0A, lotado na EE SAO GABRIEL, no turno vespertino, a contar de 20 / 07 / 2026 . Portaria GSE Nº 269 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/03/2026, na parte referente ao servidor abaixo relacionado:

YGOR NEVES FONSECA , matrícula nº 258256-2A, lotado na EE SAO JOSE, no turno matutino, a contar de 24 / 07 / 2026 .

Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283717

Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283729

DATA DA ASSINATURA: 14.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI DA. OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) para dar continuidade à aquisição de material de consumo, sendo: (ID - 14380) Água Mineral, garrafão de 20 litros (96.975 unidades) , em atendimento as Gerências, Departamentos, Conselhos, CEPAN, CEMEAM e demais Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/Sede, em atendimento ao Memo. n.º 75/2025-GESUP/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 558/2026-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 483.905 , 25 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza de Despesa: 33903007 ; Fonte de Recursos: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005847 no valor de R$ 483.905 , 25 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041636/2025-01.

RETIFICAR a Portaria que CESSOU os efeitos da concessão do Regime Complementar de 10 horas à servidora abaixo relacionada, em razão de sua atuação como Merendeira na Escola Estadual:

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283731

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO