DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 19

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar à servidora abaixo relacionada, em razão de sua atuação como Pedagoga no Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM:

ADRIANA LISBOA ROSA , matrícula nº 188.495-6F, para atuar em 20 horas, no turno noturno, a contar de 01 / 08 / 2026 .

Manaus, 07 de agosto de 2026.

LEANDRO MORAES DUARTE , matrícula nº 254394-0A, lotado na EE INSPETORA DULCINEIA, no turno noturno, para atuar em 20 horas, no período de 01 / 07 / 2026 a 23 / 09 / 2026 . INTERIOR

ELZIANE DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS , matrícula nº193475-9B, lotada na EE GENY BENTES DE JESUS, no turno matutino, para atuar em 20 horas, no período de 21 / 07 / 2026 a 20 / 09 / 2026 .

Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. TARCISIO DE ARAUJO MANOEL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 143922) Batata Doce (05 KG) ; (ID - 142834) Arroz (10 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/ Maçã (17 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (17 Kg) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (250 UND) ; (ID - 151090) Mamão (11 KG) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (08 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (25 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (SURUBIM e CUIU-CUIU) (25 KG); (ID-153392) Peixe, Pirarucu (25 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 273/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.527/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 3.562 , 23 (três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 13.08.2026 e encerramento em 13.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 10.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005879 no valor de R$ 3.562 , 23 (três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027385/2026-33.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283737

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar aos servidores abaixo relacionados, em razão de suas atuações como Pedagogos nas Escolas Estaduais:

MARLY RAMOS , matrícula nº 239721-8A, lotada na EE 1º DE MAIO, no turno integral, para atuar em 20 horas, no período de 16 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O Acréscimo de, aproximadamente, 24,16% para dar continuidade ao serviço denominado Ponto de Presença, com aluguel de espaço em U, em Data Center Móvel, para interligação das escolas via rede local, como também em serviços especializados de Tecnologia da Informação (TI) com instalação, configuração, testes, ativação, gerenciamento, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades da SEDUC/AM no acesso aos Sistemas de Gestão Educacional (SIGEAM/Diário Digital), em atendimento ao Memo. n.º 024/2025-DETIN, Projeto Básico, Parecer n°. 3.901/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: O valor global estimado dos serviços do presente termo aditivo é de R$ 3.884.400 , 00 (três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33904003 ; Fonte de Recursos: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 06.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005832 no valor de R$ 162.190 , 00 (cento e sessenta e dois mil, cento e noventa reais) e a NE n.º 0005833 no valor de R$ 161.510 , 00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e dez reais). O valor de R$ 1.294.800 , 00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais) será empenhado em presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 1.573.522 , 00 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais) será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007420/2025-17.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283743

DATA DA ASSINATURA: 13.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. CILENE FELIX TORRES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (50 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (10 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (05 KG) ; (ID - 142834) Arroz (10 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (12 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (20 KG) ; (ID - 143935) Cará (60 KG) ; (ID - 151175) Beiju (20 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (02 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (2 Maços) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (2 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (03 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (03 KG) ; (ID - 141711) Tomate (03 KG) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (03 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (04 KG) ; (ID - 151092) Laranja (30 UND) ; (ID - 151090) Mamão (15 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (05 KG) ; (ID - 145031) Manga (10 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (08 KG) ; (ID - 143923) Melancia (20 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (10 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (300 UND) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (36 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (37 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (68 Lotes) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (60 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (05 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO