DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
(15 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (15 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (10 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 268/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.389/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 7.177 , 40 (sete mil, cento e setenta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 13.08.2026 e encerramento em 13.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005868 no valor de R$ 7.177 , 40 (sete mil, cento e setenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027272/2026-38.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 283749 PORTARIA GS Nº 955 , DE 07 DE AGOSTO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 076 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de atuarem como Secretários nas Escolas Estaduais:
CAPITAL COORD. DISTRITAL 03SUZANA ALMEIDA DE SOUZA , matrícula nº 239202-0A, lotada na EE MANUEL SEVERIANO, no turno vespertino, a contar de 05 / 06 / 2026 . INTERIOR
BENJAMIN CONSTANTFERNANDO ANDRADE DA SILVA FILHO , matrícula nº 223614-1A, lotado na EE CACIQUE MANUEL, no turno vespertino, a contar de 24 / 06 / 2026 . FONTE BOA
ORLEAM MACIEL DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 245312-6A, lotado no CETI NAIDE LINS, no turno vespertino, a contar de 01 / 07 / 2026 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.meses , com início na data de 13.08.2026 e encerramento em 13.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 05.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005709 no valor de R$ 370 , 56 (trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) e a NE n.º 0005710 no valor de R$ 234 , 39 (duzentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023814/2026-01.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 283753 PORTARIA GS Nº 956 , DE 07 DE AGOSTO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 076 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de suas atuações como Auxiliar de Serviços Gerais nas Escolas Estaduais: INTERIOR
COARIELIJANE FERREIRA LIMA , matrícula nº 165849-2A, lotada na EE GILBERTO MESTRINHO, no turno vespertino, no período de 31 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .
NOVO ARIPUANAMARCIO BRANDAO DE FREITAS , matrícula nº 181048-0A, lotado na EE FRANCISCO DE SA, no turno vespertino, no período de 20 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .
SAO GABRIEL DA CACHOEIRAENILDES NOGUEIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 197581-1A, lotada na EE DOM BOSCO, no turno matutino, no período de 27 / 07 / 2026 a 20 / 10 / 2026 . JANDER GONCALVES , matrícula nº 191409-0A, lotado na EE IRMA INES, no turno vespertino, no período de 27 / 07 / 2026 a 25 / 08 / 2026 .
JOAQUIM LIZARDO HENRIQUE , matrícula nº 191534-7A, lotado na EE IRMA INES, no turno vespertino, no período de 20 / 07 / 2026 a 14 / 10 / 2026 .
UARINIRAYMUNDO JARDEL LOPES SEVALHO , matrícula nº 184630-2A, lotado na EE HERMANO STRADELLI, no turno noturno, no período de 04 / 07 / 2026 a 03 / 08 / 2026 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 07 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Manaus, 07 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 283751 Protocolo 283754 PORTARIA GS Nº 957 , DE 07 DE AGOSTO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 076 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , TERMO DE CONTRATO N ° 197/2026DATA DA ASSINATURA: 13.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. REGINALDO MARCOLINO MAIORANO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de JAPURÁ/ AM: (ID - 141697) Banana, Maçã (23 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (43 KG) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (11 KG) ; e , (ID - 151044) Limão (10 KG) , em conformidade ao Memo. n° 234/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 2.791/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 604 , 95 (seiscentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze)
RESOLVE:AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de suas atuações como Merendeiros nas Escolas Estaduais:
CAPITAL COOD. DISTRITAL 01FRANCISCA FATIMA CAVALCANTE SOUZA , matrícula nº 190176-1A, lotada na EE CONEGO AZEVEDO, no turno matutino, no período de 17 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .
COOD. DISTRITAL 03ANTONIO JOAQUIM DESIDERIO DA SILVA , matrícula nº 239710-2A, lotado na EE ANGELO RAMAZZOTTI, no turno vespertino, no período de 11 / 06 / 2026 a 25 / 07 / 2026 .
ANTONIO JOAQUIM DESIDERIO DA SILVA , matrícula nº 239710-2A, lotado na EE ANGELO RAMAZZOTTI, no turno vespertino, no período de 26 / 07 / 2026 a 29 / 09 / 2026 .
NORMANDO CELIO SOUZA DE SEIXAS , matrícula nº 167391-2B, lotado na EE ANGELO RAMAZZOTTI, no turno vespertino, no período de 11 / 06 / 2026 a 25 / 07 / 2026 .
NORMANDO CELIO SOUZA DE SEIXAS , matrícula nº 167391-2B, lotado na EE ANGELO RAMAZZOTTI, no turno vespertino, no período de 26 / 07 / 2026 a 29 / 09 / 2026 .
RIZOMARA MENDONCA SAMPAIO , matrícula nº 182581-0A, lotada na EE TEREZINHA ALMEIDA, no turno matutino, no período de 24 / 07 / 2026 a 17 / 10 / 2026 .
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO