DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 21

VALCILENE SOARES RUZO AGUIAR , matrícula nº 239591-6A, lotada na EE JOSE BENTES, no turno vespertino, no período de 15 / 07 / 2026 a 28 / 08 / 2026 .

VANIA CUSTODIO DA SILVA CARVALHO , matrícula nº 171081-8C, lotada na EE THOME DE MEDEIROS, no turno vespertino, no período de 27 / 07 / 2026 a 24 / 09 / 2026 .

ANGELA MARA DA SILVA COSTA , matrícula nº 219518-6A, lotada na EE JOANA RODRIGUES VIEIRA, no turno matutino, no período de 01 / 07 / 2026 a 29 / 08 / 2026 .

MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA , matrícula nº 209525-4B, lotada na EE CLEOMENES DO CARMO, no turno matutino, no período de 29 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 256203-0B, lotado no ANEXO GABRIELLE COGELS, no turno matutino, no período de 29 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

ADRIA DE JESUS DINIZ ARAUJO , matrícula nº 239326-3A, lotada na EE ELIANA DE FREITAS, no turno vespertino, no período de 17 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

ERCILANDIA SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 191041-8A, lotada na EE ARLINDO VIEIRA, no turno matutino, no período de 14 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

MAIARA NOGUEIRA DE CASTRO , matrícula nº 209055-4B, lotada na EE TEREZA S. TUPINAMBA, no turno vespertino, no período de 01 / 07 / 2026 a 28 / 09 / 2026 .

JACIRA DE ANDRADE ARRUDA , matrícula nº 232246-3A, lotada na EE CARMINA DE CASTRO, no turno matutino, no período de 02 / 06 / 2026 a 30 / 08 / 2026 .

CARLOS JEFFERSON GARCIA SOARES , matrícula nº 258633-9A, lotado na EE PATRONATO AUXILIADORA, no turno matutino, no período de 17 / 07 / 2026 a 07 / 08 / 2026 .

RONE GLECIA CAVALCANTE DA SILVA , matrícula nº 239299-2A, lotado na EE PATRONATO AUXILIADORA, no turno vespertino, no período de 28 / 07 / 2026 a 26 / 08 / 2026 .

LUANA SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 232273-0A, lotada na EE REGINA FERNANDES, no turno noturno, no período de 13 / 07 / 2026 a 17 / 08 / 2026 . SIMONE GOMES BITENCOURT , matrícula nº 264232-8A, lotada na EE AGRA REIS, no turno matutino, no período de 23 / 07 / 2026 a 22 / 09 / 2026 .

ANGELICA ARAGAO COELHO , matrícula nº 258698-3A, lotada na EE JORGE FREIZZINNI, no turno vespertino, no período de 07 / 07 / 2026 a 05 / 08 / 2026 .

TIAGO SICSU VIEIRA , matrícula nº 258840-4A, lotado na EE DOM GINO MALVESTIO, no turno vespertino, no período de 22 / 07 / 2026 a 20 / 10 / 2026 .

DIANNER GONCALVES NUNES , matrícula nº 260484-1A, lotada na EE EDUARDO RIBEIRO, no turno noturno, no período de 27 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

JACINETE MARCONDES ALBUQUERQUE , matrícula nº 227431-0A, lotada na EE IRMA INES, no turno matutino, no período de 20 / 07 / 2026 a 06 / 10 / 2026 .

FRANCIVAGNA DE CASTRO RAMOS , matrícula nº 184528-4A, lotada na EE ARMANDO MENDES, no turno noturno, no período de 22 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. EDTO MARCOLINO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de

Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de JAPURÁ/AM: (ID - 151089) Abacaxi (20 KG) ; e , (ID - 143904) Vinho de Açaí (20 Litros) , em conformidade ao Memo. n.º 209/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.784/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 567 , 20 (quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 13.08.2026 e encerramento em 13.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 06.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005812 no valor de R$ 340 , 32 (trezentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) e a NE n.º 0005813 no valor de R$ 226 , 88 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021969/2026-03.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA / AM , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n.º 269/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.390/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 13.625 , 91 (treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 13.08.2026 e encerramento em 13.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005869 no valor de R$ 13.625 , 91 (treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027265/2026-36.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ROGERIO GABRIEL ALBINO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO