DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (05 KG) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (05 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (251 UND) ; (ID - 151090) Mamão (20 KG) ; (ID - 145031) Manga (35 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (08 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (10 KG) ; (ID - 151098) Peixe Regional Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (35 KG) ; (ID - 154449) Peixes, tipo: pescado, liso e fresco (SURUBIM e CUIU-CUIU) (15 KG) ; e , (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 278/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.456/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 2.489 , 61 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 13.08.2026 e encerramento em 13.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 10.08.2026 as Nota de Empenho n.º 0005878 no valor de R$ 2.489 , 61 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027538/2026-42.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra FRANCISCA FRANCISCO ALBERTINO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (17 KG) ; (ID - 143931) Caju (15 Kg) ; (ID - 151175) Beiju (20 Pacotes) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (02 Maços) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (171 UND) ; (ID - 151044) Limão (13 Kg) ; (ID - 145031) Manga (15 Kg) ; (ID - 143952) Maracujá (08 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (26 Kg) ; (ID - 143945) Milho Verde (Espiga) (10 Kg) ; (ID - 143921) Pupunha (27 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 Kg) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (03 Kg) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 308/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.246/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho / 2026 - CCPAF / SEDUC , de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 2.328 , 88 (dois mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 13.08.2026 e encerramento em 13.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005873 no valor de R$ 2.328 , 88 (dois mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e oito ° centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.028020/2026-26.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. LENITA GOMES FERNANDES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (17 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 151175) Beiju (21 Pacotes) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (06 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (03 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (35 KG) ; (ID - 151092) Laranja (200 UND) ; (ID - 151090) Mamão (25 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (03 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (08 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (350 UND) ; (ID - 151098) Peixe Regional (25 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (SURUBIM e CUIU-CUIU) (15 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (32 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (33 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (19 Litros) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 290/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.363/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 6.198 , 25 (seis mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 13.08.2026 e encerramento em 13.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005875 no valor de R$ 6.198 , 25 (seis mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027750/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283760

DATA DA ASSINATURA: 12.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a CRISTAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 12.08.2026 até 12.08.2027 para dar continuidade à locação do imóvel localizado na Rua Mônaco, n°. 09, Conjunto Campos Elíseos, bairro Planalto, Manaus/AM, para realização de atividades pedagógicas (reforço escolar no contraturno e atividades adaptadas para alunos da Educação Especial), na modalidade Ensino Fundamental I e II, Coordenadoria Distrital de Educação 03 - CDE/03, conforme ao Memo. n.º 117/2026-NGCC, Termo de Referência e Parecer n.º 3.422/2026-ASSJUR, especificações na Nota de Empenho e partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.800.000 , 00 (um milhão e oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 , Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitida em 05.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005688 no valor de R$ 690.000 , 00 (seiscentos e noventa mil reais). O valor de R$ 1.110.000 , 00 (um milhão, cento e dez mil reais) referente ao presente termo, será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018290/2026-29.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283759

Protocolo 283762

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO