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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/08/2026 · pág. 53

DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 37

31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.002900/2026-95/SIGED; 207.745-0 A; Eliésio da Rocha, Quinquênio 31.03.2020 a 30.03.2025; A contar 01.11.2026 a 29/01/2027. Processo nº 01.02.017306.004176/2026-34/ SIGED; 208.026-5 A; Glacimeire de Abreo Bastos Chaves, Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.003777/2026-20/SIGED; 207.760-4 A; Jalmir Latino Tenazor, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.003777/2026-20/SIGED; 207.760-4 A; Jalmir Latino Tenazor, Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.11.2026 a 29.01.2027. Processo nº 01.02.017306.001283/2026-00/SIGED; 207.762-0 A; Jeovani Moraes Serra, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.001283/2026-00/ SIGED; 207.762-0 A; Jeovani Moraes Serra, Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 01.11.2026 a 29.01.2027. Processo nº 01.02.017306.003646/2026-42/SIGED; 207.722-1 A; Lucilene Normando Fernandes, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.003553/2026-18/SIGED; 206.302-6 A; Nildon da Silva Macedo, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.003612/2026-58/ SIGED; 208.104-0 A; Valdeglace Oliveira dos Santos, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.003591/2026-70/SIGED; 206.845-1 A; Valdino Lopes Brasil, Quinquênio 15.04.2020 a 14.04.2025; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 283647 RESENHA Nº 40/2026 DIPRE/FVS-RCP.

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Alexsandro Xavier de Melo /Enfermeiro-Chefe Departamento. Deslocamento: Manaus/ AM/Brasília/DF/Manaus, de 08 a 10.09.2026. Objetivo: Participar de reuniões das câmaras técnicas de epidemiologia ctepidemio e de vigilância em saúde ambiental do conass, nas datas 09 e 10.09.2026. 02. Ronaldo Adriano Marques da Silva /Assist. Administrativo-Gerente. Deslocamento: Manaus/AM/Porto. Velho/RO/Manaus, de 17 a 19.08.2026. Objetivo: Participar do seminário de vigilância em saúde de populações expostas ao mercúrio, de 18 a 19.08.2026. 03. Ronaldo Adriano Marques da Silva / Assist. Administrativo-Gerente 04. Ilcinea Menezes Barroso /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/São G. Cachoeira/Manaus, de 22 a 29.08.2026. Objetivo: Acompanhar, apoiar o programa da vig qualidade da agua para consumo humano vigiagua, pre evento do festival das tribos do alto rio negro 2026 festribal, de 24 a 28.08.2026. 05. Geraldo Douglas Gomes Moura / Farmac. Bioquímico-SES. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 31.08 a 05.09.2026. Objetivo: Participar da reunião técnica junto ao cieges, para definição e construção de um painel de indicadores do GAL, de 01 a 04.09.2026. 06. Francisco Ernesto Coelho Junior /Ag. Endemias. 07. Carlos Fabian Rosas de Sousa /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Autazes/Manaus, de 21 a 25.09.2026. Objetivo: Realizar a implantação do sistema de monitoramento por avitrampas, por meio da instalação, georreferenciamento e padronização das armadilhas. 08. Afonso Pereira de Melo Filho /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, dia 28.07.2026. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir equipe na realização de inspeção sanitária nas empresas Logic Pharma Logística, Armazens Gerais S.A e Intermodal Brasil S.A com finalidade de emissão de relatório técnico. 09. Ronaldo Souza de Oliveira /Motorista. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Manaus, de 16 a 21.08.2026. Objetivo: Conduzir técnicos para atuarem no projeto planifica sus, que tem como objetivo a implantação em larga escala da metodologia de planejamento da atenção a saúde nas regiões de saúde das unidades federativas, fortalecendo o papel da atenção primaria, atenção ambulatorial especializada na organização da rede de atenção à saúde. 10. João Pinheiro Junior /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Japurá/Manaus, de 13 a 22.09.2026. Objetivo: Prestar assessoramento técnico à gestão e equipes locais, que apresenta aumento de casos de malária em áreas com alta transmissão da doença. 11. Romeo Rodrigues Fialho /Assessor III. 12. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Sto.Ant do Iça/Manaus, de 13 a 22.09.2026. Objetivo: Apoiar o município na elaboração de estratégias imediatas de enfrentamento de surto iminente de malária, e avaliar as operações de campo junto as

equipes municipais e demais parceiros envolvidos. 13. Denes Pinto Simão / Motorista. Deslocamento: Manaus/C.Varzea/Autazes/C.Vazea/Manaus, de 21 a 25.09.2026. Objetivo: Conduzir servidores para realizar a implantação do sistema de monitoramento por ovitrampas, por meio da instalação georreferenciamento e padronizações das armadilhas. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 14 agosto de 2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 283696

Universidade do Estado do Amazonas - UEA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.017872 / 2025 - 63 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 339 / 2026 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção do gramado do campo de futebol da Escola Superior de Tecnologia (EST) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em favor da empresa MAC SERVICOS COMBINADOS LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 52.517.738/0001-25, arrematante do lote único com o valor de R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta reais).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283815

PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 071/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de inscrição do Edital nº 071/2026 - GR/UEA, para admissão de alunos para o curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho com Ênfase na Indústria 4.0.

ETAPA DATA
Inscrição 06/07/2026 a 11/09/2026
Deferimento das Inscrições 14/09/2026
Recurso 15/09/2026
Resultado Preliminar 17/09/2026
Recurso 18/09/2026
Resultado Final 22/09/2026
Matrícula 23/09/2026 a 10/10/2026
Início do curso 14/10/2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283681
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 042/2026 - CONSUNIV

Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 06/08/2026, edição 35.757, seção II, pagina 23.

ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO a alteração da estrutura curricular do Curso de Especialização em Inteligência Artificial Aplicada à Educação. LEIA-SE: CONSIDERANDO a criação do curso de Especialização em Inteligência Artificial Aplicada à Educação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

Protocolo 283682

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO