DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

235.511-6 A, 2021 a 2026, 03/08/2026 a 03/11/2026. 03 - Joao Pascoal Louis Cordeiro , Técnico de Enfermagem, 189.246-0 A, 2010 a 2015, 01/08/2026 a 31/10/2026. 04 - Luciana Lima Sobreira , Agente Administrativo, 247.054-3 A, 2018 a 2023, 01/08/2026 a 31/10/2026. 05 - Maria Helena Aquino Negreiros , Auxiliar de Enfermagem, 156.409-9 C, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 31/10/2026. 06 - Samuel Ferreira Esquerdo , Agente Administrativo, 248.589-3 A, 2019 a 2024, 01/08/2026 a 31/10/2026. 07 - Welligson Duarte de Lima , Auxiliar de Radiologia, 178.753-5 C, 2012 a 2017, 03/08/2026 a 03/11/2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge. Manaus, 13 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 283661

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 009/2026 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a KELP - SERVICOS MEDICOS LTDA; OBJETO Prorrogação do contrato primitivo por 09 (nove) meses a contar de 14/08/2026 a 14/05/2027; VALOR GLOBAL: R$ 378.211,68 trezentos e setenta e oito mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos) VALOR MENSAL: R$ 42.023,52 (quarenta e dois mil e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01. 017305.002063/2026-04 -FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 283687

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 019/2022-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 15/08/2026 a 14/08/2027; VALOR GLOBAL: R$ 191.358,94 (cento e noventa e um mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 15.946,57 (quinze mil e novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.002063/2026-04 -SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 283690

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado de 31 de julho de 2026. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.

N° NOME CARGO SIMB. NIVEL A CONTAR DE 1 JUNIO ALVES DA SILVA GERENTE AD-2 14 01/08/2026

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 283692

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir.

Sede: Processo nº 01.02.017306.004000/2026-82/SIGED; 205.711-5 A; Ângela Maria dos Santos e Silva, Quinquênio 09.04.2015 a 08.04.2020; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.004563/2026-70/ SIGED; 206.093-0 A; Ana Rosa Pereira Cavalcante, Quinquênio 07.04.2020 a 06.04.2025; A contar 17.08.2026 a 14.11.2026. Processo nº 01.02.017306.001120/2026-28/SIGED; 206.306-9 A; Aldair José da Silva Costa, Quinquênio 07.04.2015 a 06.04.2010; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.004063/2026-39/SIGED; 205.564-3 A; Aldenize Paz de Oliveira, Quinquênio 30.03.2010 a 29.03.2015; A contar 24.08.2026 a 25.11.2026. Processo nº 01.02.017306.003809/2026-97/ SIGED; 215.141-3 E; De Ângelo Silva da Cruz, Quinquênio 21.01.2021 a 20.01.2026; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.003966/2026-00/SIGED; 206.157-0 A; Eyrivania Xavier do Monte, Quinquênio 07.04.2015 a 06.04.2010; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.000739/2026-15/SIGED; 208.443-0 A; Genesi da Silva Oliveira, Quinquênio 20.05.2020 a 19.05.2025; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.003666/2026-13/ SIGED; 212.462-9 A; Geraldo Roberto de Amorim Barroso, Quinquênio 05.05.2021 a 04.05.2026; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.004351/2026-93/SIGED; 207.367-6 A; Jafia Pinheiro Vasconcelos, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.004021/2026-06/SIGED; 208.145-8 A; Lindomar Sales Bastos Moura, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.002778/2026-57/SIGED; 212.461-0 A; Maria Aparecida Fonseca Barros Fragata, Quinquênio 06.05.2016 a 05.05.2021; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.004704/2026-55/ SIGED; 202.604-0 B; Paulo Antônio Tinoco Oliveira, Quinquênio 18.10.2017 a 17.10.2022; A contar 17.08.2026 a 14.11.2026. Processo nº 01.02.017306.003783/2026-87/SIGED; 206.584-3 A; Raquel de Sousa Sales, Quinquênio 20.04.2020 a 19.04.2025; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026; Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.003939/2026-20/ SIGED; 205.654-2 A; Jimmy Willams Feitoza Raiol, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 05.08.2026 a 02.11.2026; Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.003137/2026-10/SIGED; 207.614-4 A; Celio Omar Muniz da Costa, Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.003207/2026-30/SIGED; 205.663-1 A; Elias Fernando Pereira Moraes, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 05.08.2026 a 02.11.2026. Processo nº 01.02.017306.000753/2026-19/ SIGED; 206.498-7 A; Fabiola Viana Neves Rodrigues, Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026; Disa Leste : Processo nº 01.02.017306.003820/2026-57/SIGED; 206.565-7 A; Luciete Gomes Medeiros, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.003621/2026-49/ SIGED; 206.613-0 A; Nilce Oliveira Ferreira, Quinquênio 19.04.2020 a 18.04.2022; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026; Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.003434/2026-65/SIGED; 206.286-0 A; Daniel Rebouças de Araújo, Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.003518/2026-07/SIGED; 206.540-1 A; Gelson Pereira do Nascimento, Quinquênio 08.04.2020 a 07.04.2025; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026; Processo nº 01.02.017306.004655/2026-50/ SIGED; 206.649-1 A; Vilma da Silva Menezes, Quinquênio 09.04.2020 a 08.04.2025; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026; Município: Processo nº 01.02.017306.004294/2026-42; 207.903-8 A; Ana Rosa Souza da Costa, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.003678/2026-48/SIGED; 208.151-2 A; André Macedo Chaves, Quinquênio 15.04.2020 a 14.04.2025; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.007333/2025-82/ SIGED; 207.678-0 A; Arissandra Nascimento Lima, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.003721/2026-75/SIGED; 207.884-8 A; Dalmir Pantoja Felix, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 03.08.2026 a 31.10.2026. Processo nº 01.02.017306.002900/2026-95/SIGED; 207.745-0 A; Eliésio da Rocha, Quinquênio 31.03.2015 a 30.03.2020; A contar 03.08.2026 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO