DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 35

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.002661/2026-93 -FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 30/07/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e CLINICA MAIS VIDA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 283628

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.002839/2026-04 -FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 30/07/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajustar os preços em 0,61%; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 64.296,24 (sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986; C

CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.000549 /2026-48;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor HENRI HORSTMANN , médico especialista, Matrícula 189.288-6 A, Lotado no setor do Ambulatório, pelo período de 27/04/2026 a 25/07/2026, referente ao quinquênio 01/11/2015-31/10/2020.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 283612

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;

CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.002644 /2026-86;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor HENRI HORSTMANN , médico especialista, Matrícula 189.288-6 A, Lotado no setor do Ambulatório, pelo período de 26/07/2026 a 23/10/2026, referente ao quinquênio 01/11/2020-31/10/2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;

CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.001161 /2026-64; RESOLVE:

CONCEDER , LICENÇA ESPECIAL à servidora JANILDE DOS SANTOS SILVA , técnica de enfermagem, Matrícula 165.160-9D, Lotada no Serviço de Enfermagem, pelo período de 04/05/2026 a 01/08/2026, referente ao quinquênio 01/02/2017-31/01/2022.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 30 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado de 04 de agosto de 2026.

RESOLVE:

ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 07 de agosto 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 283659

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos de n°01.02.017305.001865/2026-05; 01.02.017305.001960 /2026-09;01.02.017305.002019/2026-02;01.02.017305.001804/2026-30; 01.02.017305.002020/2026-29;01.02.017305.001864/2026-52; 01.02.017305.001365/2026-65; respectivamente;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Geberson de Oliveira Sicsu , Artífice, 249.059-5 A, 2019 a 2024, 01/08/2026 a 31/10/2026. 02 - Joao Batista Gomes Araujo , Artífice,

Protocolo 283616

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO