DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 01/03/2001 a 27/02/2006 ao servidor relacionado abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei N.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo N.º 01.01.028201.001810/2026-36 (CETAM).

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 01/03/2001 a 27/02/2006 ao servidor relacionado abaixo: Nome Cargo Matrícula Período MERNIQUE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 176.193-5 B 10/08/2026 a DA SILVA 07/11/2026

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa4#287193/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 283685

( * ) PORTARIA n ° 0043/2002-GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados a época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO que de acordo com a Lei n° 2.624 de 22/12/2000 e Decreto n° 21.712 de 23/02/2001, os servidores passaram a integrar o Quadro Suplementar a contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO que a Administração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação e/ou publicaram com datas erradas.

I - Autorizar a contratação de MARCUS VINICIUS DE SOUZA TUFIC, Matrícula n ° 114.489 - 8 D , Auxiliar de Saúde , por período de 06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 01/07/1996 a 31/12/1996, de acordo com a lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial, Temporário, conforme Portaria n° 142/96-GDG-IMTM “NÃO PUBLICADA”.

II - Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário .

• Período de Prorrogação de 01/01/1997 a 30/06/1997 - Portaria

• nº008/97-GDG-IMT-AM “NÃO PUBLICADA”

• Período de Prorrogação de 01/01/1999 a 30/06/1999 - Ficha Financeira

• “PORTARIA NÃO PUBLICADA”;

Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 06 de agosto de 2026.

• O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 029/2016- GDP CETAM de 15/09/2016 que institui o Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico - COTEP/CETAM; CONSIDERANDO o artigo 3º da Portaria n.º 029/2016- GDP CETAM de 15/09/2016, a qual constitui os membros natos e designados do Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico - COTEP/CETAM;

I - DESIGNAR como membro do COTEP/CETAM a servidora Jannynie Kelly Hatta Schnnyder, matrícula n.º 246.333-4C, pelo período de 02 (dois) anos; II - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 283691

ERRATA DE ITENS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 293 / 2026 - ADAF / AM , publicada no DOE Edição: 35.759 de 10 de agosto de 2026, pág. 11, Poder Executivo - Seção II.

• ONDE SE LÊ : Nome: KARLA PAZ GARCIA - Matrícula nº 262.394-3

• LEIA-SE : Nome: KARLA PAZ GARCIA; Matrícula: 212.798-9C

• ONDE SE LÊ : Nome: KARLA PAZ GARCIA: Cargo: Fiscal Agropecuária

• Médica Veterinária

• LEIA-SE: Nome: KARLA PAZ GARCIA; Cargo: Agente de Fiscalização

• Agropecuária

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

*REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES NO DOE-AM DE 13/04/2022 - pagina 19 - seção II.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados a época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO que de acordo com a Lei n° 2.624 de 22/12/2000 e Decreto n° 21.712 de 23/02/2001, os servidores passaram a integrar o Quadro Suplementar a contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO que a Administração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação e/ou publicaram com datas erradas.

I - Autorizar a contratação de FLAVIO AZEVEDO DE LIMA, Matrícula n ° 139.407 - 0 H , Auxiliar de Saúde , por período de 06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 01/07/1996 a 31/12/1996, de acordo com a lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial, Temporário, conforme Portaria n° 142/96-GDG-IMTM “NÃO PUBLICADA”.

II - Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário .

• Período de Prorrogação de 01/01/1997 a 30/06/1997 - Portaria nº008/97

• -GDG-IMT-AM “NÃO PUBLICADA”

• Período de Prorrogação de 01/01/1999 a 30/06/1999 - Ficha Financeira “PORTARIA NÃO PUBLICADA”; Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 283674

Protocolo 283761

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO