DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 33

da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 0 2 0 3 / 2 0 2 6 - 0 9 ; 2 6 . 0 4 . 2 9 - 1 0 1 6 4 7 H - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC126_2026; 00562/2026-IPAAM; S05°11’34,1026/ W60°18’19,3438; 25,1271 ha; Novo Aripuanã/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 0 0 5 4 / 2 0 2 6 - 8 8 ; 2 6 . 0 4 . 2 8 - 0 9 3 2 0 5 D - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1385_2025; 00554/2026-IPAAM; S09°12’04,4685/ W67°34’44,4283; 15,0233 ha; Boca do Acre/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 8 8 9 9 / 2 0 2 6 - 0 3 ; 2 6 . 0 4 . 0 1 - 1 3 4 5 4 5 G - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC65_2026; 00436/2026-IPAAM; S02°44’21,9783/ W60°04’02,0890; 1,6059 ha; Manaus/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 0 5 4 7 / 2 0 2 6 - 1 8 ; 2 6 . 0 4 . 0 1 - 1 3 4 5 4 5 G - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC134_2026; 00599/2026-IPAAM; S09°02’21,6682/ W65°44’34,0391; 16,5817 ha; Lábrea/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 9 4 6 / 2 0 2 6 - 9 2 ; 2 6 . 0 7 . 0 9 - 0 8 5 6 0 2 P - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC326_2026; 00968/2026-IPAAM; S07°30’45,4552/ W64°41’30,1397; 8,2257 ha; Lábrea/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 14 de agosto de 2026.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 7 2 3 1 / 2 0 2 6 - 5 7 ; 2 6 . 0 7 . 2 0 - 1 2 0 6 1 9 B - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC329_2026; 01045/2026-IPAAM; S04°16’38,5590/W 61°11’27,5961; 11,2049 ha; Beruri/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 7 2 7 0 / 2 0 2 6 - 5 4 ; 2 6 . 0 7 . 1 6 - 1 2 3 6 3 3 U - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC359_2026; 01030/2026-IPAAM; S01°23’35,2464/ W60°18’19,7665; 5,0275 ha; Presidente Figueiredo/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 7 0 9 7 / 2 0 2 6 - 9 4 ; 2 6 . 0 7 . 2 2 - 1 4 0 4 5 4 B - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC365_2026; 01088/2026-IPAAM; S07°29’59,6167/W 70°03’04,7646; 2,8800 ha; Envira/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 8 8 4 / 2 0 2 6 - 1 9 ; 2 6 . 0 7 . 0 9 - 11 2 0 5 5 W- I PA A M ; DESCONHECIDO; RC341_2026; 00970/2026-IPAAM; S03°24’32,6274/ W60°02’08,8386; 1,0974 ha; Careiro/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 7 2 0 6 / 2 0 2 6 - 7 3 ; 2 6 . 0 7 . 1 4 - 1 3 0 6 5 6 K - I PA A M ; DESCONHECIDO; RC299_2026; 00997/2026-IPAAM; S03°50’21,8981/ W59°18’03,2693; 19,1502 ha; AutazesAM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 14 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 283812

Diretor - Presidente<#E.G.B#283810#33#287318/>

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 0 6 1 2 / 2 0 2 6 - 0 5 ; 2 6 . 0 5 . 2 0 - 1 1 0 3 4 2 L - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST509_2025; 00689/2026-IPAAM; S03°06’42,9978/ W59°44’53,3339; 5,6684 ha; Careiro da Várzea/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 0 4 0 0 / 2 0 2 6 - 2 8 ; 2 6 . 0 5 . 0 5 - 1 3 5 9 2 6 J - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC132_2026; 00585/2026-IPAAM; S09°27’41,9672/ W66°37’30,3580; 18,2215 ha; Lábrea/AM.

0 1 .01 .0 3 0 2 0 1 .0 1 0 6 15/2026-49 ;26.05.07-134430 W-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1357_2025; 00603/2026-IPAAM; S03°07’53,5525/ W59°17’55,0140; 4,1367 ha; Itacoatiara/AM.

0 1 .01 .0 3 0 2 0 1 .0 1 0 4 19/2026-74 ;26.05.06-100825 W-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1370_2025; 00590/2026-IPAAM; S09°21’21,3897/ W66°30’36,9363; 3,8194 ha; Lábrea/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 0 5 7 6 / 2 0 2 6 - 8 0 ; 2 6 . 0 5 . 0 7 - 1 1 3 2 4 9 B - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1429_2025; 00601/2026-IPAAM; S01°25’33,3377/ W60°23’26,0000; 55,3895 ha; Presidente Figueiredo/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 0 3 0 1 / 2 0 2 6 - 4 6 ; 2 6 . 0 5 . 0 5 - 0 7 5 5 3 0 A - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1371_2025; 00577/2026-IPAAM; S03°55’18,7248/ W60°35’32,4494; 19,7025 ha; Careiro/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 14 de agosto 2026.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 7 4 0 2 / 2 0 2 6 - 4 8 ; 2 6 . 0 7 . 2 7 - 0 8 5 0 4 6 H - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC176_2026; 01110/2026-IPAAM; S08°16’00,2814/W 61°23’32,4745; 9,8410 ha; Novo Aripuanã/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 7 0 8 5 / 2 0 2 6 - 6 0 ; 2 6 . 0 7 . 1 4 - 1 3 1 6 4 1 T - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC358_2026; 00995/2026-IPAAM; S03°11’28,6460/ W60°39’00,6205; 3,0233 ha; Manacapuru/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 7 3 6 2 / 2 0 2 6 - 3 4 ; 2 6 . 0 7 . 1 6 - 1 1 2 3 0 6 J - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC361_2026; 01026/2026-IPAAM; S03°18’17,5357/ W59°15’07,2387; 2,9852 ha; Careiro da Várzea/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 9 7 5 / 2 0 2 6 - 5 4 ; 2 6 . 0 7 . 1 0 - 0 8 5 2 3 0 R - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC340_2026; 00973/2026-IPAAM; S02°46’51,0972/ W60°03’50,3714; 0,3183 ha; Manaus/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 7 2 3 5 / 2 0 2 6 - 3 5 ; 2 6 . 0 7 . 1 5 - 0 9 2 7 2 7 L - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC355_2026; 01005/2026-IPAAM; S02°11’34,2332/W 56°48’28,8122; 3,0089 ha; Nhamundá/AM.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 57/2026 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Sidilande Picanço Ferreira e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, representada por seu Prefeito Nicson Marreira Lima. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Tefé. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002344/2025-25-CETAM.

83653#33#Diretor-Presidente do Centro de Educa287161/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 283653

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2023-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Promover o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato n.º 011/2023-Cetam, de forma a garantir a continuidade da prestação dos serviços de asseio, limpeza e conservação, conforme Convenção Coletiva da Categoria, para dar continuidade nas demandas desta autarquia. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo será de R$ 339.001,10 (trezentos e trinta e nove mil um real e dez centavos), com valor mensal de R$ 33.900,11 (trinta e três mil novecentos reais e onze centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903702; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE0000710, de 31/07/2026, no valor de R$ 237.300,77 (duzentos e trinta e sete mil trezentos reais e setenta e sete centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 101.700,33 (cento e um mil setecentos reais e trinta e três centavos) a ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 26/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01 .028201.001030/2026-96-Cetam. Manaus/AM, 14 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 283699

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei N.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo N.º 01.01.028201.001810/2026-36 (CETAM).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO