DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 7 2 3 5 / 2 0 2 6 - 3 5 ; 2 6 . 0 7 . 1 5 - 0 9 2 7 2 7 L - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC355_2026; 01005/2026-IPAAM; S02°11’34,2332/ W56°48’28,8122; 3,0089 ha; Nhamundá/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 7 2 3 1 / 2 0 2 6 - 5 7 ; 2 6 . 0 7 . 2 0 - 1 2 0 6 1 9 B - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC329_2026; 01045/2026-IPAAM; S04°16’38,5590/ W61°11’27,5961; 11,2049 ha; Beruri/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 7 2 7 0 / 2 0 2 6 - 5 4 ; 2 6 . 0 7 . 1 6 - 1 2 3 6 3 3 U - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC359_2026; 01030/2026-IPAAM; S01°23’35,2464/ W60°18’19,7665; 5,0275 ha; Presidente Figueiredo/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 7 0 9 7 / 2 0 2 6 - 9 4 ; 2 6 . 0 7 . 2 2 - 1 4 0 4 5 4 B - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC365_2026; 01088/2026-IPAAM; S07°29’59,6167/ W70°03’04,7646; 2,8800 ha; Envira/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 8 8 4 / 2 0 2 6 - 1 9 ; 2 6 . 0 7 . 0 9 - 11 2 0 5 5 W- I PA A M ; DESCONHECIDO; RC341_2026; 00970/2026-IPAAM; S03°24’32,6274/ W60°02’08,8386; 1,0974 ha; Careiro/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 7 2 0 6 / 2 0 2 6 - 7 3 ; 2 6 . 0 7 . 1 4 - 1 3 0 6 5 6 K - I PA A M ; DESCONHECIDO; RC299_2026; 00997/2026-IPAAM; S03°50’21,8981/ W59°18’03,2693; 19,1502 ha; Autazes/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 9 8 6 / 2 0 2 6 - 3 4 ; 2 6 . 0 7 . 1 0 - 1 0 1 2 5 1 E - I PA A M ; DESCONHECIDO; RC323_2026; 00975/2026-IPAAM; S05°27’10,6956/ W60°10’27,1861; 5,4775 ha; Novo Aripuanã/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 13 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o autuado listado abaixo mencionado: 01.01.030201.015476 / 2022 - 16 - ELIANE CABRAL DE VASCONCELOS; TAD 363/2022-GEFA; DECISÃO: 474/2026. ANULO o Termo de Apreensão/ Depósito N° 363/2022-GEFA, e por consequência, a DECISÃO/IPAAM/P Nº 1381/2025 em observância ao princípio da autotutela.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 13 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: O Presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Gestão nº 001/2021, pelo período de 03 (três) meses, referente a execução do Projeto Amazonas Legal, para atender a demanda do IPAAM, a contar de 12/08/2026 a 12/11/2026, conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026 ; PROCESSO Nº. 01.01.030201.016499/2026-71 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do termo aditivo serão custeadas por conta da dotação orçamentária do Contrato de Gestão nº 001/2021, não havendo transferência de recursos financeiros. Publique-se. Manaus, 12 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 009/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. ; OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 009/2025, firmado entre as partes, bem como registrar a alteração da razão social que passa a ser ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A, referente à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de BAIXA TENSÃO, para a unidade Consumidora do IPAAM, localizada no Município de Boca do Acre, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2026 a 12/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.012098/2026-42 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903943; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 10/08/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000653, no valor proporcional de R$ 9.266,66 (nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o valor total estimado de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Publique-se. Manaus, 12 de agosto de 2026.

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o autuado listado a seguir acerca da ANULAÇÃO abaixo mencionada, por se tratar de erro material sanável. 01.01.030201.006068 / 2022 - 73 - UELITON RECULIANO; TAD 044/2022-GEFA; DECISÃO: 537/2026. ANULO o PARECER/IPAAM/ DJ/PMA Nº1389/2025 e a DECISÃO/IPAAM/P Nº1478/2025 Publicada no DOE às fls. 33, tendo em vista trata-se de erro material sanável, ora imposto pelo IPAAM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 13 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Herman Antony Rebelo - Assessor, Hermógenes Rabelo - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 17 a 19/08/2026, realizar fiscalização e vistoria em empreendimentos no município. 02.Hermogenes Rabelo - Analista Ambiental, Kricia de Oliveira e Fabiano Ferreira da Silva - Colaboradores Iranduba-AM, 11/08/2026, realizar apoio e assessoria a fiscalização e vistoria em empreendimento no município. 03.Etienne Therese Salgado Cavalcante - Analista Ambiental, Iranduba/Manacapuru-AM, 31/08 a 04/09/2026, realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos no município. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS ,em Manaus,11 de Agosto de 2026.

Diretor - Presidente

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.005329 / 2025 - 80 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA; T.E.I Nº 24.09.07-115512K-IPAAM; DECISÃO N°404/2026.

01.01.030201.005330 / 2025 - 05 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA; T.E.I Nº 24.09.07-110316D-IPAAM; DECISÃO N°405/2026.

01.01.030201.005328 / 2025 - 36 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA; T.E.I Nº 24.09.06-161225U-IPAAM; DECISÃO N°406/2026.

01.01.030201.005327 / 2025 - 91 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA; T.E.I Nº 24.09.07-112501K-IPAAM; DECISÃO N°407/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 13 de agosto de 2026

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento

Protocolo 283670

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO