DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 41

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 49.837 , de 10 de julho de 2024 , que regulamenta a concessão de subvenção econômica a produtores de borracha natural e/ou látex, nos termos da Lei nº. 6.865, de 6 de maio de 2024; CONSIDERANDO que os produtores extrativistas individuais, as organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins que atenderam às exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026-CIL/ADS, declararam ciência e concordância com as condições nele previstas; CONSIDERANDO , por fim, o que consta nos autos do Processo n.º 01.04. 018502.003716 / 2026 - 80 .

I - Tornar pública a Relação Nominal de Credenciados referente ao Edital nº. 001 / 2026 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento de produtores extrativistas individuais ou organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins legalmente constituídas e compostas por produtores extrativistas que comercializem borracha natural e / ou látex , no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica abrangendo a exploração e a produção de borracha natural e / ou látex .”, referente ao período de 9 de junho a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Anexo I deste documento;

II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL N.º 001/2026 – CIL - ADS - SUBVENÇÃO ECONÔMICA A PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL E/OU LÁTEX - 2026 - PERÍODO: 09 DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) , no uso de suas atribuições legais e ;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 6.865 , de 6 de maio de 2024 , que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas aos beneficiários extrativistas, agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 49.840 , de 10 de julho de 2024 , que regulamenta a concessão de subvenção econômica aos produtores extrativistas das fibras de piaçava, nos termos da Lei Estadual nº 6.865, de 6 de maio de 2024;

CONSIDERANDO que os produtores extrativistas individuais, as organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins que atenderam às exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-CIL/ADS, declararam ciência e concordância com as condições nele previstas; CONSIDERANDO , por fim, o que consta nos autos do Processo nº 01.04. 018502.003718 / 2026 - 79 ,

RESOLVE :

I - Tornar pública a Relação Nominal de Credenciados referente ao Edital nº. 002 / 2026 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento para produtores extrativistas individuais, organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins, legalmente constituídas e compostas por extrativistas que comercializem as fibras de piaçava, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica ”, referente ao período de 15 de junho a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Anexo I deste documento;

II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 – CIL - ADS - SUBVENÇÃO ECONÔMICA A PRODUTORES EXTRATIVISTAS DAS FIBRAS DE PIAÇAVA, ANO 2026 - PERÍODO: 15 DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR LOTE, visando Aquisição por meio do sistema de registro de preços, de Equipamentos de proteção individual (EPI) e Equipamentos de proteção coletiva (EPC) para atender as necessidades dos colaboradores da sede e dos profissionais que atuam nos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026 - AADC/SRP, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: ETEVALDO R. DA SILVA, CNPJ: 10.770.839/0001-62, para o lote 1, com o valor total de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), lote 5, com o valor total de R$ 583.000,00 (quinhentos e oitenta e três mil reais) e lote 7, com o valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), B.S.C. DE OLIVEIRA - CNPJ: 46.022.136/0001-01, para o lote 2, com o valor total de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), lote 6, com o valor total de R$ 740.250,00 (setecentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais), lote 8, com o valor total de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais) e lote 9, com o valor total de R$ 582.400,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos reais) e MHF SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.557.537/0001-73, para o lote 3, com o valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO