DOEAM 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.000986/2026-53, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 001/2026 -COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2026; CONSIDERANDO que o objeto “Registro de preço para Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços administrativos, recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e gerenciamento de estagiários, com o objetivo de atender às demandas da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas”, licitado pelo menor preço global por lote único, foi adjudicado pela Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação.

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão Presencial Nº 001/2026/COPIL- AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 001/2026 à empresa:

1. UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA , CNPJ N° 05.342.580 /0001-19, pelo valor total do lote único: R$ 353.376,00 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e seis reais).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR

Manaus, 14 de agosto de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009 / 2023 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , (CNPJ n. 04.718.687/0001-56). OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prazo do Contrato - 009/2023-AMAZONASTUR referente à Contratação de empresa especializada para construção do Museu dos Bois, em Parintins/ AM, nos termos do Processo Nº 01.04.016508.000286/2023-16, assim como do Contrato Nº009/2023-AMAZONASTUR. Processo Nº 01.04.016508.001415/2026-36. PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por 90 (noventa) dias corridos, com início em 14/08/2026 e término em 12/11/2026.

VALOR: O valor global do contrato permanecerá em R$ 15.239.119,86 (quinze milhões, duzentos e trinta e nove mil, cento e dezenove reais e oitenta e seis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 13 de agosto de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

dependências da AFEAM, a ser realizada por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

TIPO: Menor preço por item.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26.8.2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18h00 (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 23.7.2026

Diretora-Presidente<#E.G.B#283638#40#287146/>

DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 001/2026-CIL-ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.003716 / 2026 - 80 , referente à subvenção econômica a produtores de borracha natural e/ou látex, ano 2026;

RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital nº. 001 / 2026 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento de produtores extrativistas individuais ou organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins legalmente constituídas e compostas por produtores extrativistas que comercializem borracha natural e / ou látex , no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica abrangendo a exploração e a produção de borracha natural e / ou látex .”, referente ao ano de 2026.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.Manaus, 14 de agosto de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 283704

1-Nome e Cargo: Marcos Roberto Marinho Campos-Advogado; SIGED N° 01.04.016508.001486/2026-39; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, no período de 17 a 20/08/2026; Objetivo: Realização de diligências presenciais perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF e Tribunal de Contas da União - TCU; e

2-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento; SIGED N° 01.04.016508.001487/2026-83; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, no período de 24/08 a 01/09/2026; Objetivo: Coordenar levantamento de dados por ocasião do XII Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões.

Manaus, 14 de agosto de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 283671

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2026-AFEAM (Nº 2/2026 - Comprasnet)

OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar tipo Split Inverter, novos e sem uso, abrangendo o fornecimento, entrega e instalação completa nas

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO AMAZONAS (ADS) , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 002/2026-CIL-ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.003718 / 2026 - 79 , referente à participação em subvenção econômica a produtores extrativistas das fibras de piaçava, ano 2026;

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital nº. 002 / 2026 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento para produtores extrativistas individuais, organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins, legalmente constituídas e compostas por extrativistas que comercializem as fibras de piaçava, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica ”, referente ao ano de 2026. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 283706

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e ;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº. 6.865 , de 6 de maio de 2024 , que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas aos beneficiários extrativistas, agricultores familiares e a empreendimentos familiares rurais;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO