DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 10 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 3 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 5 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 5 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 6 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 10 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 13 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 13 |
| .................................................................................. Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 13 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 13 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14 |
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 14 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 16 |
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento |
| da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM .........................................17 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17 |
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 18 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 19 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 19 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 20 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM 21 |
| ...................................................................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 21 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 21 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 21 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 23 |
| ............................................... Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 23 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS 23 |
| ...................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 25 |
| CADERNO III - PODER LEGISLATIVO |
| Assembleia Legislativa .................................................................................... 1 |
| CADERNO IV - MUNICIPALIDADES |
| Boca do Acre ................................................................................................... 1 |
| CADERNO V - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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