DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria, exarada no Despacho da Assessoria Institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar o Decreto de 24 de março de 2025, na parte relativa ao cargo e data de início, no interesse do militar 3.o SGT QPBM WALAX SOUZA LEITE, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.003121/2025-00, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 24 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.o , I, b , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000355/2025-04, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Maués, a contar de 1.o de abril de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor I - Defesa Civil - CC - 1, na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão de origem, o militar 3.o SGT QPBM WALAX SOUZA LEITE , ID 1111, Matrícula n.o 226.897-3A, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 030/2026-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus, e a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.o 028/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Fazenda;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a retificação do Decreto de 03 de janeiro de 2025, na parte relacionada ao período no qual surtirão os efeitos da disposição autorizada e na nomenclatura do cargo de confiança exercido pelo servidor interessado, no órgão de destino, e o que mais conta do Processo n.o 01.01.011101.000028/2026-25, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 03 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação

“ CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.012884/2024-61, resolve

CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Manaus, para o período de 01/01/2025 a 31/03/2025, no exercício do cargo de Secretário Municipal de Educação, com ônus para o órgão de origem, o servidor LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1.a Classe, Padrão V, Matrícula n.o 106.923-3B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda.” GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 1500/2026/PGJ, do Ministério Público do Estado do Amazonas, e a necessidade de disponibilizar policiais civis e militares para atuarem junto ao CAOCRIMO/MPAM;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.° 665/2026-AJAI/PMAM, da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a formalização do Acordo de Cooperação Técnica n.o 003/2023, de 17 de julho de 2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Amazonas e o Governo do Estado do Amazonas, visando à criação de Equipe Interprofissional, para constituição de núcleo de investigação, integrado ao Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO/MPAM;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 3.°, I, b , do Decreto n.° 26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.° 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.006472/2026-54, resolve

PRORROGAR a disposição junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas, para a composição de Equipe Interprofissional e atuação junto ao núcleo de investigação, integrado ao Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO, a contar de 11 de junho de 2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, o militar CAP QOPM VALMIR GOMES BENAYON JÚNIOR , ID 22898, Matrícula n.o 222.382-1A, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 030/2026-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus, e a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.o 028/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Fazenda;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2026 - CASA CIVIL, celebrado entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000028/2026-25, resolve

I - CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Manaus, a contar de 1.o de abril de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o exercício do cargo de Subsecretário Executivo de Projetos, vinculado ao Gabinete do Prefeito, com ônus para o órgão de origem, o servidor LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1.a Classe, Padrão V, Matrícula n.o 106.923-3B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO