DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026 13

II - PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a partir de 1.o de abril de 2026, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, para continuar no exercício do cargo de Subsecretário Executivo de Projetos, vinculado ao Gabinete do Prefeito, com ônus para o órgão de origem, do servidor LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1.a Classe, Padrão V, Matrícula n.o 106.923-3B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

I - DISPENSAR , a contar de 1.º de julho de 2026, o Capitão QOABM LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE , Matrícula n.º 148.775-2B, do Quadro de Oficiais de Administração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, das atribuições inerentes à execução de atividades de defesa civil junto ao Quadro de Pessoal da Defesa Civil do Amazonas;

II - DETERMINAR o retorno do bombeiro militar, dispensado no item I deste decreto, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 030/2026-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus, e a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.o 028/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Fazenda;

CONSIDERANDO a necessidade de cessar os efeitos do Decreto de 04 de abril de 2024, que autorizou a prorrogação de disposição do servidor LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA, para o exercício do cargo de confiança de Vice-Presidente para Assuntos Administrativos do Conselho Municipal de Gestão Estratégica, na Casa Civil Municipal, limitando-os a 31 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor interessado, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000028/2026-25, resolve

CESSAR , a contar de 31 dezembro de 2024, os efeitos do Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que autorizou a prorrogação de disposição do servidor LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1.a Classe, Padrão V, Matrícula n.o 106.923-3B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, para a Prefeitura Municipal de Manaus.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CEL QOBM MAURO MARCELO LIMA FREIRE Secretário de Estado de Defesa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 284630

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 10 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 18, que designou o Capitão QOABM WALDIVINO BARBOSA DE AMORIM, Matrícula n.º 150.013-9B, do Quadro de Oficiais de Administração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, para exercer as atribuições inerentes à execução de atividades de defesa civil junto ao Quadro de Pessoal da Defesa Civil do Amazonas;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 048/DRH/SEC ADJ ADM/DEFESA CIVIL/2026, subscrito pelo Secretário de Estado de Defesa Civil do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.002021/2026-34, resolve:

I - DISPENSAR , a contar de 1.º de julho de 2026, o Capitão QOABM WALDIVINO BARBOSA DE AMORIM , Matrícula n.º 150.013-9B, do Quadro de Oficiais de Administração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, das atribuições inerentes à execução de atividades de defesa civil junto ao Quadro de Pessoal da Defesa Civil do Amazonas;

II - DETERMINAR o retorno do bombeiro militar, dispensado no item I deste decreto, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 10 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 18, que designou o Capitão QOABM LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula n.º 148.775-2B, do Quadro de Oficiais de Administração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, para exercer as atribuições inerentes à execução de atividades de defesa civil junto ao Quadro de Pessoal da Defesa Civil do Amazonas;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 048/DRH/SEC ADJ ADM/DEFESA CIVIL/2026, subscrito pelo Secretário de Estado de Defesa Civil do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.002003/2026-52, resolve:

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

CEL QOBM MAURO MARCELO LIMA FREIRE Secretário de Estado de Defesa Civil

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 284631

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO