DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 18 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.765 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL , especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Contrato nº 007 / 2026 - CASA CIVIL , firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa E C DE BULGARELLI LTDA. ;

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 06 de agosto de 2026 , e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido termo:

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei nº 14.133 / 21 , as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL , especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

I - DISPENSAR o servidor MARCOS ANTÔNIO PAIXÃO FEITOZA , a contar da data da publicação desta Portaria, da designação de Fiscal Titular da execução do Termo de Contrato nº 003 / 2023 , para o qual foi designado por meio da Portaria nº 085 / 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado em 31.07.2023 ; e o servidor RENATO SILVA RODRIGUES , a contar da data da publicação desta Portaria, da designação de fiscal substituto da execução do Termo de Contrato nº 003 / 2023 , para o qual foi designado por meio da Portaria nº 070 / 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado em 13.07.2026 ; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar da data da publicação desta Portaria, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder, em substituição, a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido termo:

III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei nº 14.133 / 21 , as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL , especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

I - DISPENSAR a contar da data da publicação desta Portaria, os servidores HESTON SILVA DE QUEIROZ e MARCUS ANTONIO DA ROCHA das funções, respectivamente, de Fiscal Titular e Fiscal Substituto da execução do Termo de Contrato nº 007 / 2025 para as quais foram designados por meio da Portaria nº 084 / 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.07.2025 ;

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar da data da publicação desta Portaria, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder, em substituição, a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido termo:

III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei nº 14.133 / 21 , as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL , especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO