DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026 5

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024, e alterado pelo Decreto nº 54.563, de 1 de julho de 2026, e

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Multissetorial, com a criação do Grupo de Apoio Diagnóstico, e ampliação do Grupo de Apoio Técnico, instituído pelo Decreto nº 54.563, de 1 de julho de 2026, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 056 / 2026 - GCG / CGE , e suas posteriores alterações, que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º., do Decreto predito; e,

Art. 1º. Dispensar do Grupo de Apoio Diagnóstico os servidores da Controladoria-Geral do Estado: Adriana Dias de Almeida, André Marcelo Ribeiro Viga, e designar em substituição os servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil: Enderson Thadeu Simões Marques Viedes e Otávio Queiroz de Oliveira Cabral Júnior.

Art. 2º. Dispensar do Grupo de Apoio Técnico os servidores da Controladoria-Geral do Estado: Anielly Rocha de Araújo, Antônio Leopoldo Oliveira de Lima, Hoeber Silva e Silva, José Victor Oliveira de Oliveira, Licia da Silva Barnabé Santana, Patrick Peres Alves Marques e Roosevelt Farias de Moraes, e designar em substituição, os servidores da Controladoria-Geral do Estado: Adriana Dias de Almeida, André Marcelo Ribeiro Viga; da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária: Márcia Martins Soares e Antônio Abenoniz Gomes; da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano: Júlio César Langbeck Soares Neto; da Secretaria de Estado da Casa Civil: Igor Dante Pantoja Afonso; da Secretaria de Estado de Administração e Gestão: Luiz Fernando Gaynett, para compor o Grupo de Apoio Técnico.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de agosto de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 53.769, de 13 de março de 2026, que prorroga o Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 057 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;

Art. 1º. Dispensar o membro Anathilde Lapa Maia e Elison Augusto Melita Barbosa e designar, em substituição, o membro Sofia Moraes da Silva e Karen Cristina Gonçalves Siqueira para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de agosto de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

Controlador-Geral do Estado

ERRATA DA PORT. Nº 0050/2026-GSEFAZ. Onde se Lê: “RELACIONA os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012”; Leia-se: “RELACIONA os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013”. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0294, de 14.08.26, pg. 2.0318/2026-GSEFAZ-21.07.26 HOMOLOGA a interrupção da Licença Especial de OMARINA DO SOCORRO DE GUSMÃO SILVA, AFE, mat. 108.357-0A, com início em 22.06.2026 e o seu retorno às atividades a partir de 09.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0288, de 10.08.26, pg. 1.0327/2026-GSEFAZ-24.07.26 DESIGNA JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pela Gerência de Provisionamento e Repasse Financeiro-GPRF, férias ao titular Celso Maki Sato, mat. 193.040-0A, no período de 08 a 17.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0288, de 10.08.26, pg. 1.0328/2026-GSEFAZ-24.07.26 DESIGNA PRISCYLLA DA SILVA MACEDO, Assessor II, mat. 215.654-7E, responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, férias ao titular Edson Melo de Sousa, mat. 192.892-9A, no período de 13 a 15.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0288, de 10.08.26, pg. 1.0329/2026-GSEFAZ-24.07.26 DESIGNA RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, responder pelo Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, férias ao titular Fran Clinton Andrade Bezerra, mat. 244.627-8D, no período de 30.07 a 08.08.2026 e folga legal no dia 10.08.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0288, de 10.08.26, pgs. 1-2.0330/2026-GSEFAZ-24.07.26 DESIGNA ANDRETT RICARDO SOUZA DA SILVA, TAFE, mat. 276.253-6A, responder pela Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira-GRCF, férias ao titular Ítalo Paulino Castro, mat. 268.051-3B, no período de 13 a 22.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0288, de 10.08.26, pg. 2.0331/2026-GSEFAZ-24.07.26 DESIGNA LÚCIO PEREIRA CARDOSO, AFCTE, mat. 273.336-6A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, férias ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 06 a 08.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0288, de 10.08.26, pg. 2.0332/2026-GSEFAZ-24.07.26 DESIGNA JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, férias ao titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A, no período de 20 a 29.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0288, de 10.08.26, pg. 3.0333/2026-GSEFAZ-21.07.26 DESIGNA JEFFERSON DE OLIVEIRA CARLOS, AFCTE, mat. 157.753-0B, responder pelo Departamento de Contabilidade do Estado-DECON, férias à titular Maria da Conceição Guerreiro da Silva, mat. 108.631-6A, no período de 16 a 30.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0288, de 10.08.26, pg. 3.0334/2026-GSEFAZ-24.07.26 DESIGNA GABRIELLE FERREIRA DORNELES, Subgerente, mat. 271.775-1A, responder pela Gerência de Administração de Haveres-GEHA, férias à titular Mayara da Costa Alves, mat. 261.433-2A, no período de 22 a 31.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0288, de 10.08.26, pg. 3.0335/2026GSEFAZ-24.07.26 DESIGNA LUAN DE FREITAS BALREIRA, Chefe da Agência da Fazenda, mat. 272.485-5A, responder pela Subgerência de Dívida Ativa-SRDA, férias ao titular Rodrigo Castro Miranda, mat. 191.022-1A, no período de 01 a 30.09.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0288, de 10.08.26, pgs. 3-4.0348/2026-GSEFAZ-05.08.26 DESIGNA MARLON BIBANO RIBEIRO, AFE, mat. 274.086-9A, responder pela Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF, folga legal e férias à titular Alessandra Maria da Costa Ferreira, mat. 190.358-6A, nos períodos 13 a 16.10.2026 e 28.09 a 09.10.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0289, de 10.08.26, pgs. 1-2.0349/2026-GSEFAZ-05.08.26 DESIGNA WESLEY GONÇALVES DE SOUZA, TAFE, mat. 190.438-8A, responder pela Gerência de Orçamento e Finanças-GORF, férias ao titular Adão Sérgio Reis Silveira, mat. 191.428-6A, no período de 10 a 23.08.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0290, de 10.08.26, pgs. 1-2.0351/2026-GSEFAZ-06.08.26 DESIGNA EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, TAFE, mat. 192.890-2A, responder pelo Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, férias à titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A, no período de 12 a 21.08.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0291, de 10.08.26, pgs. 1-2.0352/2026-GSEFAZ-10.08.26 DESIGNA MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de

Protocolo 284133

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