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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/08/2026 · pág. 20

DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, viagem à serviço ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 19 a 21.08.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0293, de 12.08.26, pg. 1.0353/2026-GSEFAZ-10.08.26 DESIGNA ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, AFCTE, mat. 270.190-1B, responder pela Unidade de Governança e Planejamento Estratégico-UGPE, férias e viagem à serviço ao titular Alexandre Siqueira de Medeiros, mat. 189.872-8A, nos períodos de 27.07 a 05.08.2026 e 06 a 07.08.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0293, de 12.08.26, pg. 1.0354/2026-GSEFAZ-13.08.26 LOTA LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, AFE, mat. 276.218-8A, no Conselho de Recursos Fiscais-CRF, a contar de 11.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0294, de 14.08.26, pg. 1.0355/2026-GSEFAZ-13.08.26 DESIGNA JOÃO PAULO ALFREDO DA COSTA LIMA, AFE e GABRIELA VERÇOSA GONZALEZ PAIVA DA SILVA, TAFE, para atuarem no âmbito das Secretarias das Turmas de Julgamento de Primeira Instância da Auditoria Tributária, a contar de 17.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0297, de 17.08.26, pg. 1.0356/2026-GSEFAZ-14.07.26 AUTORIZA o afastamento não remunerado de JOSÉ VALDOMIRO OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO, AFTE, mat. 190.557-0A, Licença para Tratamento de Interesse Particular, no período de 27.06.2026 a 26.06.2028. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0298, de 17.08.26, pg. 1.0357/2026-GSEFAZ-14.08.26 DESIGNA JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, viagem à serviço ao titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A, no período de 18 a 21.08.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0298, de 17.08.26, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 284216

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2022, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL DOM MASSA

MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 1212 DE 23/09/1968 GAGOV DO 10/09/1968 AMPARO LEGAL:

  1. Alessandro de Lima Lana 02/11/2001 - 034.**-00

  2. Anderson Lemos Bastos 04/09/2005 - 034.**-80

  3. Cledson Paz Gentil 11/08/2004 - 060.**-97

  4. Danilson Lemos Pimentel 07/01/2001 - 034.**-07

  5. Fabricio Trurriyo Barreto 11/09/2005 - 084.**-62

  6. Fredson Vaz Aguiar 17/09/2003 - 068.**-88

  7. Joao Cristiam Rocha Gutierrez 10/02/2002 - 061.**-35

  8. Joelio de Jesus Galvao Massa 19/01/2002 - 052.**-42

  9. Jonilson Rezende Machado 25/12/2005 - 087.**-85

  10. Josiane Barbosa Sampaio 19/10/2000 - 034.**-09

  11. Junior Santiago Lima Pimentel 05/08/2003 - 080.**-00

  12. Lane de Lima Lana 28/06/2004 - 034.**-76

  13. Larissa Pimentel Mesquita 26/08/2004 - 066.**-44

  14. Lucilene Marques Neri 12/11/2004 - 069.**-78

  15. Michael Ramos Bastos 17/11/2004 - 073.**-62

  16. Valdson Vaz Rezende 15/05/2005 - 034.**-00

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

  1. Alex Sampaio Rezende 03/07/2004 - 088.**-17

  2. Alzimar Rezende Marques 24/01/2004 - 029.**-71

  3. Givanildo Barbosa Prado 28/01/2003 - 034.**-46

  4. Jose Songue Valega Ramos 08/09/2003 - 034.**-14

PORTARIA Nº 607/2026-GS/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na PORTARIA Nº 456/2026-GAB/SES-AM, de 15 de junho de 2026; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 2.794/2003.

RESOLVE:

I - INSTITUIR Comissão Processante para apurar a conduta da empresa INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO ESTADO S / S LTDA , CNPJ nº 84.540.376/0001-89, na execução do Termo de Contrato nº 45/2022; II - DESIGNAR os servidores Hiuri Dias Cembrani, Mat. 254.369-9A, Lisiane Bello Façanha, Mat. 238.179-6A e Daíla Inês Mateus Ferreira, Mat. 245.686-9A como Presidente e Membros da Comissão Processante, respectivamente; III - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo<#E.G.B#284142#6#287650/>

Protocolo 284142 PORTARIA Nº 606/2026-GS/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na PORTARIA nº 219/2024-GAB/SES-AM; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 2.794/2003.

RESOLVE:

I - INSTITUIR Comissão Processante para apurar a conduta da empresa INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO ESTADO S/S LTDA, CNPJ nº 84.540.376/0001-89, na execução do Termo de Contrato nº 9/2016; II - DESIGNAR os servidores Hiuri Dias Cembrani, Mat. 254.369-9A, Lisiane Bello Façanha, Mat. 238.179-6A e Daíla Inês Mateus Ferreira, Mat. 245.686-9A como Presidente e Membros da Comissão Processante, respectivamente; III - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo<#E.G.B#284144#6#287652/>

  1. Leomar Fernandes Meira 12/07/2004 - 034.**-61

  2. Patricia Goncalves Rodrigues 14/03/1991 - 705.**-95

  3. Yeba Tenorio Barbosa 14/06/2005 - 068.**-16

  4. Graciela Holquim Azevedo 20/05/2004 - 073.**-85

  5. Gessica Lobo Veiga 05/01/2003 - 069.**-99

  6. Leni Peixoto Bosco 23/06/2004 - 078.**-31

  7. Delio Gomes Lima 26/04/2004 - 081.**-73

  8. Lucilene da Silva Macedo 22/01/1997 - 046.**-44

DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 284063

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL DOM MASSA

MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 1212 DE 23/09/1968 GAGOV DO 10/09/1968 AMPARO LEGAL:

  1. Adjane Renata Azevedo Lana Mirio 27/04/2006 - 034.**-05

  2. Edileide de Jesus Castro Vaz 07/04/2004 - 034.**-42

  3. Estelina Cardoso Fontes 09/07/2004 - 089.**-83

  4. Iara de Jesus Pinheiro Campos 25/05/2006 - 091.**-75

  5. Jean Marques Rezende 24/05/2002 - 034.**-79

  6. Jocival Valencia Campos 04/04/2004 - 034.**-55

  7. Jone Francisco Aguiar Pena 24/01/2004 - 034.**-23

  8. Josiane Maia Pedrosa 28/08/2004 - 052.**-03

  9. Sulyane Trindade Goncalves 17/05/2006 - 083.**-93

  10. Yepario Flaviane Tenorio Fontes 18/08/2006 - 048.**-28

  11. Neilton Jean Lobo Fernandes 15/12/2005 - 068.**-28

  12. Rosiane Costa Cabral 08/12/2003 - 065.**-80

  13. Miguel Fernandes Meira 26/08/2005 - 034.**-07

  14. Sandriane Ramos Azevedo 12/04/2004 - 068.**-05

  15. Darlene Lobo Veiga 17/08/2005 - 069.**-14

  16. Gilmar Peixoto Veiga 25/07/2004 - 078.**-02

  17. Jonas Helison Lobo Menezes 14/02/2005 - 067.**-45

  18. Dionisio Chagas Ribeiro 01/01/2000 - 114.**-74

Protocolo 284144

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO