DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026 7

1. Francio Lima Barbosa 07/02/1987 - 005.**-64

2. Gilson Chagas Ribeiro 04/01/2002 - 034.**-00

3. Gilvane Marques Dias 21/07/1992 - 028.**-20

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL DOM MASSA

MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 1212 DE 23/09/1968 GAGOV DO 10/09/1968 AMPARO LEGAL:

1. Adanilce Massa Galvao 16/02/2004 - 034.**-56

2. Alcicleia Cabral Costa 04/04/1995 - 034.**-10

3. Arcangely Massa Lobo 28/05/2006 - 034.**-38

4. Bernadete Barbosa Pena 14/01/2004 - 034.**-33

5. Diata Idarlete Marques Rezende 02/05/2005 - 072.**-02

6. Gelilson Massa Lana 21/08/2006 - 034.**-60

7. Isis Pena Rezende 14/08/2006 - 034.**-76

8. Jefferson Lana Pedrosa 06/05/2000 - 034.**-98

9. Jocinaldo Cabral Costa 02/05/2005 - 034.**-30

10. Jordiney Sampaio Barbosa 01/07/2004 - 080.**-01

11. Lucas dos Santos Fonseca 13/08/2006 - 068.**-18

12. Maria Aparecida Massa Castro 01/11/2006 - 034.**-36

13. Paulo Fernando Lima Pimentel 30/03/2005 - 034.**-11

14. Miele Pimentel Cabral 21/10/2006 - 065.**-54

15. Adriano Sampaio Rezende 03/01/2007 - 088.**-92

16. Alex Gil da Silva Marques 29/06/2004 - 034.**-75

17. Alisson Gian da Silva Marques 19/09/2006 - 034.**-25

18. Andriele Meira Barbosa 17/08/2007 - 034.**-27

19. Derline Bastos Tenorio 28/06/2007 - 089.**-97

20. Eliomar Rezende Marques 21/04/2006 - 084.**-95

21. Lindomara Marques Ramos 11/08/1997 - 013.**-02

22. Giovana Aguiar Marques 23/02/2005 - 034.**-10

23. Marlison Alan Sampaio Martinez 18/11/2005 - 079.**-08

24. Andre Peixoto Arcanjo 09/10/2004 - 078.**-43

25. Deusimar da Silva Lima 11/03/2007 - 034.**-14

26. Rosimilda da Silva Lima 05/06/2005 - 034.**-73

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CARMEN LUCIA FONTES DA SILVA FONSECA , no Cargo de PROFESSORA, município de Atalaia do Norte-AM, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 003.886-5A: 29/01/2000 a 28/02/2001;

. matrícula nº 148.986-0B: 02/04/1994 a 31/12/1994.

Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043197/2025-71/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Manacapuru:

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160428-7H/I;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula funcional 218659-4A;

• Aldeiza Silva de Oliveira , matrícula funcional 215206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 43778/2025-03-SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 02;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima, matrícula nº 160.428-7H/I;

• Aldeíza Silva de Oliveira, matrícula nº 215.206-1B;

Adriana Gomes da Silva, matrícula nº 218.659-4A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 14 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 363 , de 29/04/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/04/2026, a servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, pelo servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 02 / 2022 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLA - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA ,

Protocolo 284075

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO