DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026

cujo objeto é a Reforma, Ampliação e Construção de uma Quadra Coberta na Escola Estadual Professor Otaviano Cardoso, Localizada à Rua Tancredo Neves, s/n, Bairro Distrito de Cametá do Ramos, CEP nº 69.162-000, no Município de Barreirinha/AM, a contar de 05 / 08 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666, de

21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284080

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EPAMINONDAS NOGUEIRA MORAES , cargo PROFESSOR, município de Manaus/AM, referente às matrículas e períodos abaixo:

. matrícula n° 054.336 - 01/01/1997 a 31/01/1997 e de 14/03/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 002.402-3A - 01/01/1998 a 28/02/1999; 05/03/1999 a 31/12/1999; e de 12/02/2000 a 28/02/2001;

. matrícula n° 002.402-3B - 01/09/1998 a 31/01/1999 e de 16/02/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284098

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 132, de 09/02/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/02/2026, que instituiu a Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado do Amazonas-CIBE/AM, como instância permanente de pactuação e governança no âmbito do Sistema Nacional de Educação-SNE, vinculada à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM;

SUBSTITUIR , a contar de 06 / 05 / 2026 , nos Itens I e III da Portaria GS nº 165 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/02/2026, que designou os membros para compor a Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado do Amazonas-CIBE/AM, a ser presidida pelo (a) Secretário (a) de Estado de Educação e Desporto Escolar, em conformidade com a estrutura paritária estabelecida no Art. 3º da Portaria GS nº 132, de 09/02/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/02/2026, conforme abaixo:

. Arlete Ferreira Mendonça por Jander de Lima Lasmar;

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CAPITAL: Secretário Municipal de Educação - Titular

. Antônio Dalmir Bezerra Salazar por Arone do Nascimento Bentes; Subsecretário Municipal de Gestão Educacional - Suplente

. Arone do Nascimento Bentes por Tharcisio Anchieta da Silva. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DULCIRENE NASCIMENTO GOMES , cargo PROFESSOR, matrícula 012.432-0B, referente ao período de: 01/07/2000 a 28/02/2001, município de Manaus/AM.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284108

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VITA MARIA DE AZEVEDO REIS , PROFESSORA, matrícula nº 012.748-5A, referente ao período de: 07/02/2000 a 28/02/2001, município de Nova Olinda do Norte-AM.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284145

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 361 , de 29/04/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/04/2026, a servidora KAYURE DE SOUSA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO