DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026

no dia 30/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000359, no valor de R$ 132.997,34 (cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Fica retificado os atos de designação, publicados no Diário Oficial, em que consta o colaborador RUY ARAÚJO FILHO , na condição de Fiscal Titular, exclusivamente quanto aos seus dados funcionais, em razão de alteração de matrícula e cargo, passando a constar:

Onde se lê: Matrícula: 266.201-9B, Cargo: Assessor AD 2; Leia-se: Matrícula: 20054, Cargo: Consultor Técnico I.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - WILLYAN SOARES CUNHA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 17 de agosto de 2026

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 284150

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 29/08 a 02/09/2026. Destino: Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais. 2. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 01/09 a 04/09/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para a realização de visita técnica no município. 3. Thalis Camilo Lima. Cargo: Colaborador. Período: 01/09 a 12/09/2026. Destino: Humaita. Objetivo: Apoio técnico e treinamento para capacitações em boas práticas agrícolas, com plantio de café. 4. Orleildo da Silva Pinheiro. Cargo: Colaborador. Período: 01/09 a 04/09/2026. Destino: Iranduba, Careiro e Silves. Objetivo: Apoio logístico para transporte de servidores visando a realização de visitas técnicas.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001077/2026-09, referente ao PE 150/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 150/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - item(ns) 9; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 4, 5, 8; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 1, 6, 7, 10; YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 01.01.018101.001980/2024-23 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 26/2024 - SEPROR ;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Pinheiro Silva , Matrícula: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro da Pesca da função de gestor titular, de acordo com a Portaria N° 208/2025, Edição 35.527, Poder Executivo-Seção II, Pg 24 de 18 de agosto de 2025;

II. DESIGNAR o servidor Ivo da Rocha Calado , Matrícula: 100.050-0I, Cargo: Engenheiro da Pesca, que assume a responsabilidade de Gestor Titular do referido Fomento, em conformidade com o acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação de Moradores e Usuários da RDSM Antonio Martins - AMURMAM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0269/2026-1 ; oriunda do PE 182 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001325/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 1,10 no valor total de R$ 50.476,86; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0274/2026- (1,2,5) ; oriunda do PE 289 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001943/2026); OBJETO: Aquisição de materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 1,6 no valor total de R$ 1.206.300,00; JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 3,5 no valor total de R$ 163.977,34; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 534.320,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de agosto de 2026

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 284123

Protocolo 284210

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO