DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026 13

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2026-SEAP. ASSINATURA: 31/07/2026, complemento ao Diário Oficial do Estado, Edição 35.755 do dia 04/08/2026, Valor Global R$ 165.635.791,72 FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.003458/2026-SEAP/SEAP, Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício

Protocolo 284205

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 013/2026-SEAP. ASSINATURA: 31/07/2026, complemento ao Diário Oficial do Estado, Edição 35.755 do dia 04/08/2026, Valor Global R$ 198.578.407,92 FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.003474/2026-SEAP/SEAP, Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício

Protocolo 284207

dando continuidade na prestação de serviços de aquisição de bilhetes de passagens aéreas; Valor Global: R$997.481,52, Valor Empenhado: R$ 83.123,46; NE: 2026NE0000420; Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027.

Manaus, 10 de agosto de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 284140

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Estadual nº 4.163, de 09 de março de 2015, art. 10, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 166, de 25 de julho de 2019, a qual instituiu a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre o Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social do Amazonas - SEAS,

CONSIDERANDO que a servidora Luana Caroline Paulain da Costa Lascas, a qual estava nomeada como membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, foi exonerada conforme Decreto de 14 de julho de 2026 do Diário Oficial Edição 35.740;

Art. 1º - Constituir a nova Comissão de Monitoramento e Avaliação, de que trata a Portaria nº 166 de 25 de julho de 2019, a qual passa a ser composta pelos seguintes membros:

I - Alessandra de Alencar Rêgo, Assessor I - Coordenadora;

II - Jardas Lima Solano, Assistente Técnico - Membro (cargo efetivo);

III - Glenda Moura de Sena Souza - Gerente Membro;

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 027/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/08/2026, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.0 25101.002614/2026-19-SEINFRA. Manaus, 17 de agosto de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA IDELINA PEREIRA DA SILVA , ASSESSOR IV - (MANAUS - AM / TEFÉ / MANAUS - AM no período de 16.08 a 21.08.2026) - a servidora irá se deslocar com a finalidade de participar da ação Governo Presente no município de tefé que irá ocorrer nos dias 19 e 20/08/2026.

Referência ao processo n ° 01.01.021101.012494/2026-07

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 284233

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 004/2022-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a empresa TREVO TURISMO LTDA , representado pelo o Sr. FABIO MAIA PEREIRA ; Objeto: A dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,

Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Errata do extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2025, formalizado com a Manaus Ambiental S.A., publicado no DOE do dia 27/07/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 7.

Onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 21/07/2026 a 30/09/2030. Leia-se: Vigência: A contar de 21/07/2026 a 30/09/2030.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: Termo de Contrato nº 05/2026. Processo: 01.01.016101.001068/2026-08-Siged.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/08/2026 a 11/08/2027. Partes: Sedecti e a Trivale Instituição de Pagamento Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança ou tecnologia superior, destinado aos servidores da Sedecti. Valor: Valor mensal estimado de R$ 132.997,34 (cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 1.595.968,08 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e oito centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.331.0001.2004.0001 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33904602 - Vale Alimentação, tendo sido emitida pela Contratante,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO